Cumprimento de sentença 0807240-30.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.204,72

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:09

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2026, 07:35

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2026, 15:38

Recebidos os autos

28/01/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE DO ACÓRDÃO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:09

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 07:38

31/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2026, 07:35

Juntada de certidão de prevenção

28/01/2026, 15:38

Recebidos os autos

28/01/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE DO ACÓRDÃO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 07:38

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 15:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 09:29

Juntada de Certidão

29/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ANTONIO DE SOUSA - CPF: 424.200.164-91 (AUTOR).

29/08/2024, 08:38

Determinada a citação de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.012.440/0001-71 (REU)

29/08/2024, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2024, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2024, 16:19

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 16:19

Acórdão

•12/11/2025, 12:32

Despacho

•21/10/2025, 12:11

Despacho

•12/10/2025, 10:52

Despacho

•13/08/2025, 08:49

Despacho

•22/04/2025, 12:28

Despacho

•04/04/2025, 07:52

Sentença

•31/10/2024, 12:52

Sentença

•31/10/2024, 12:50

Decisão

•29/08/2024, 09:01

Decisão

•29/08/2024, 08:38