Execução Fiscal 0811263-86.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.131,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARCELLE GUEDES BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AFFONSO VIEIRA LIANZA FILHO

OAB/PB 31255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARCELLE GUEDES BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

VERONICA FERNANDA ARAUJO PEIXOTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDA ARAUJO PEIXOTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDA ARAUJO PEIXOTO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:04

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811263-86.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: VERONICA FERNANDA ARAUJO PEIXOTO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 9 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 05:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

26/08/2023, 14:55

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDA ARAUJO PEIXOTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2022, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 20:29

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VERONICA FERNANDA ARAUJO PEIXOTO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:04

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811263-86.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: VERONICA FERNANDA ARAUJO PEIXOTO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 9 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 05:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

26/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 20:39

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:57

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 21:45

Juntada de outros documentos

14/03/2020, 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2020, 21:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

01/11/2018, 12:51

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 12:57

SENTENÇA

•27/08/2023, 17:32

SENTENÇA

•29/08/2023, 05:35