Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800350-11.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.007,04

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JACKSON ELIDIO DE CARVALHO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:41

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:38

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:26

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, intimo as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, intimo as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:08

Todas as movimentações(34)

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:41

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:06

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 15:46

Sentença

•05/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:38

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:26

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, intimo as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, intimo as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:58

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:22

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACKSON ELIDIO DE CARVALHO REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) para, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Itabaiana/PB, em 24 de outubro de 2025. RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Telefones: (83) 3216-1440/ (83) 3216-1581, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800350-11.2025.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACKSON ELIDIO DE CARVALHO REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) para, apresentação da IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Itabaiana/PB, em 24 de outubro de 2025. RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Telefones: (83) 3216-1440/ (83) 3216-1581, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0800350-11.2025.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:20

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:07

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2025, 07:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 22:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 16:00

Despacho

•01/09/2025, 10:20

Despacho

•01/09/2025, 10:20

Despacho

•14/02/2025, 07:59

Outros Documentos

•30/01/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/01/2025, 16:00