Cumprimento de sentença 0801161-46.2024.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801161-46.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801161-46.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - PB18763, AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES - PB26585, RAIMUNDO ANTUNES BATISTA - PB6409 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BMG SA Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1830, Andar 10, 11, 13 e 14. Bloco 01 e 02, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-000 Advogado do(a) EXECUTADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A DECISÃO Cuidam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença. FRANCINETE DANTAS DOS SANTOS requereu o cumprimento de sentença, postulando o pagamento da quantia total de R$ 8.639,15, acostando memorial de cálculos. Ato contínuo, o executado juntou comprovante de depósito no valor de R$ 6.196,93 (seis mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), requerendo a extinção do feito. Posteriormente, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução no valor de R$ 2.442,22. Com a divergência dos cálculos, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, a qual juntou memorial apontando o valor correto da execução de R$ 6.859,89, tendo a Contadoria destacado que restava pendente o pagamento de R$ 733,43 em favor da parte autora. Intimados, apenas a parte autora se manifestou, concordando com os cálculos apresentados e requerendo a liberação dos valores remanescentes. É o que importa relatar. Os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial deverão ser homologados, uma vez PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCINETE DANTAS DOS SANTOS Endereço: Sítio Escondido, s/n, Área Rural, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogados do(a) trata-se de órgão expert na matéria e imparcial na decisão, além de ser de confiança desse Juízo. Além disso, as partes não se contrapuseram ao resultado obtido, tendo a parte autora concordado expressamente e requerido a expedição de alvará. Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID. 125647706 juntados pela Contadoria Judicial. Intimem-se as partes para obterem ciência e se manifestarem nos autos. Na ausência de recursos, expeçam-se os alvarás em favor da parte autora, nos termos fixados e homologados. Libere-se em favor do executado o saldo remanescente depositado em juízo. Ao final, conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 16.557,28 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

14/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2026 23:59.

Publicado Expediente em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Sentença em 12/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(16)