Procedimento Comum Cível 0801027-56.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA MELO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

09/09/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:28

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

21/08/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 06/08/2025

20/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de SERGIO MELO DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA MELO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de ANA CARLA GOMES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de cota

22/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de SERGIO MELO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:55

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA MELO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

09/09/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:28

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

21/08/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 06/08/2025

20/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de SERGIO MELO DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA MELO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Decorrido prazo de ANA CARLA GOMES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de cota

22/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de SERGIO MELO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de ANA CARLA GOMES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA MELO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:55

Publicado Sentença em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801027-56.2016.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA. CONCESSÃO DE GUARDA DEFINITIVA À AVÓ PATERNA. ABANDONO PARENTAL. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PROTEÇÃO INTEGRAL.PROCEDÊNCIA I. CASO EM EXAME 1. Ação de guarda proposta por avó paterna em face dos genitores, objetivando a regularização jurídica da guarda de fato exercida há mais de sete anos sobre o

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801027-56.2016.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA. CONCESSÃO DE GUARDA DEFINITIVA À AVÓ PATERNA. ABANDONO PARENTAL. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PROTEÇÃO INTEGRAL.PROCEDÊNCIA I. CASO EM EXAME 1. Ação de guarda proposta por avó paterna em face dos genitores, objetivando a regularização jurídica da guarda de fato exercida há mais de sete anos sobre o

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801027-56.2016.8.15.0381 S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA. CONCESSÃO DE GUARDA DEFINITIVA À AVÓ PATERNA. ABANDONO PARENTAL. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PROTEÇÃO INTEGRAL.PROCEDÊNCIA I. CASO EM EXAME 1. Ação de guarda proposta por avó paterna em face dos genitores, objetivando a regularização jurídica da guarda de fato exercida há mais de sete anos sobre o

05/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

04/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de parecer

17/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 09:19

Juntada de Certidão

20/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de cota

01/11/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Itabaiana

09/10/2024, 10:03

Juntada de parecer

09/10/2024, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

03/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/08/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 15:23

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/01/2024, 16:06

Juntada de edital de citação

16/01/2024, 16:03

Decorrido prazo de SERGIO MELO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:39

Publicado Edital em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0801027-56.2016.8.15.0381– AÇÃO: [Guarda]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. LUCIANA RODRIGUES LIMA, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por VERONICA DA SILVA MELO em face de SERGIO MELO DA SILVA e outr

30/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/08/2023, 09:18

Nomeado curador

19/06/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 21:41

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA MELO em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:47

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:54

Juntada de Carta precatória

09/02/2023, 12:53

Juntada de documento de comprovação

05/09/2022, 16:03

Juntada de Carta precatória

23/08/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 10:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:53

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA MELO em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:38

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:51

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 08:03

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 18:50

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:22

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:20

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:46

Conclusos para despacho

31/08/2021, 11:40

Juntada de Certidão

31/08/2021, 11:39

Juntada de documento de comprovação

30/04/2021, 07:39

Juntada de documento de comprovação

29/04/2021, 08:20

Juntada de Carta precatória

27/04/2021, 16:02

Juntada de Certidão

20/04/2021, 12:29

Juntada de Petição de cota

20/04/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 17:18

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:47

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:11

Juntada de Petição de cota

31/03/2021, 20:40

Juntada de Certidão

15/03/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 10:15

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:40

Juntada de Certidão

10/03/2021, 12:40

Juntada de Carta precatória

08/02/2021, 14:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:04

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA MELO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:52

Juntada de Ofício

21/01/2021, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 09:58

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 09:58

Juntada de documento de comprovação

13/01/2021, 12:58

Juntada de documento de comprovação

14/12/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:31

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 17:19

Juntada de Carta precatória

07/10/2020, 08:30

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:10

Juntada de Certidão

09/09/2020, 13:09

Juntada de documento de comprovação

06/08/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 11:06

Juntada de documento de comprovação

06/08/2020, 10:17

Juntada de documento de comprovação

06/08/2020, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 08:46

Conclusos para despacho

27/07/2020, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2020, 15:35

Declarada incompetência

14/07/2020, 14:20

Conclusos para despacho

11/07/2020, 15:28

Juntada de documento de comprovação

22/05/2020, 15:37

Juntada de documento de comprovação

20/05/2020, 13:32

Juntada de Ofício

20/05/2020, 13:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/11/2019, 18:17

Juntada de Carta precatória

14/11/2019, 15:28

Juntada de Carta precatória

14/11/2019, 15:28

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2018, 18:34

Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2018, 17:56

Conclusos para despacho

22/01/2018, 09:37

Juntada de Petição de parecer

10/12/2017, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017, 11:44

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 12:16

Conclusos para despacho

30/11/2016, 10:47

Distribuído por sorteio

04/11/2016, 16:26

Documentos

Despacho

•01/12/2016, 12:16

Decisão

•08/03/2018, 17:56

Decisão

•14/07/2020, 14:20

Despacho

•28/07/2020, 08:46

Despacho

•12/12/2020, 17:19

Despacho

•15/03/2021, 10:15

Despacho

•15/04/2021, 17:18

Despacho

•15/09/2021, 09:46

Despacho

•27/04/2022, 18:50

Despacho

•21/08/2022, 10:43

Despacho

•27/02/2023, 12:47

Despacho

•19/06/2023, 21:41

Despacho

•05/07/2024, 15:23

Sentença

•04/06/2025, 08:53

Sentença

•04/06/2025, 08:53