Procedimento Comum Cível 0843213-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:09

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de JOSENIRA RODRIGUES BENICIO DINIZ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:41

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 06:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 06:47

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de JOSENIRA RODRIGUES BENICIO DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:59

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 20:09

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de JOSENIRA RODRIGUES BENICIO DINIZ em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 08:35

Decisão

•28/08/2023, 23:50

17/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:41

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 06:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 06:47

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de JOSENIRA RODRIGUES BENICIO DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:59

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 21:32

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito de ID 127448492 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 06:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:00

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente, conforme informado na petição de ID 123434113. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente, conforme informado na petição de ID 123434113. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:17

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente, conforme informado na petição de ID 123434113. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:01

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:43

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:43

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a promovente para se manifestar acerca da petição de ID 111418074 e ambas as partes para falarem sobre a petição de ID 113799009, tudo no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a promovente para se manifestar acerca da petição de ID 111418074 e ambas as partes para falarem sobre a petição de ID 113799009, tudo no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a promovente para se manifestar acerca da petição de ID 111418074 e ambas as partes para falarem sobre a petição de ID 113799009, tudo no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:55

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:52

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista as alegações da exequente no ID 107685266, intime-se a executada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 19:08

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:46

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:43

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição de ID 107054924, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 21:52

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:20

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para se manifestar acerca da petição da exequente acostada ao ID 106793971. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada para se manifestar acerca da petição da exequente acostada ao ID 106793971. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 06:32

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de resposta

28/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:29

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843213-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843213-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das petições da promovida, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:11

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:26

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para manifestar-se, no prazo de 5 (Cinco) dias, acerca da petição de ID 98078366. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para manifestar-se, no prazo de 5 (Cinco) dias, acerca da petição de ID 98078366. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843213-40.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para manifestar-se, no prazo de 5 (Cinco) dias, acerca da petição de ID 98078366. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 23:11

Publicado Sentença em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENIRA RODRIGUES BENICIO DINIZ REU: ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA., CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. - Haverá resolução do mérito quando o Juiz homologar a trans Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843213-40.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENIRA RODRIGUES BENICIO DINIZ REU: ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA., CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. - Haverá resolução do mérito quando o Juiz homologar a trans Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843213-40.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENIRA RODRIGUES BENICIO DINIZ REU: ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA., CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. - Haverá resolução do mérito quando o Juiz homologar a trans Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843213-40.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/06/2024, 00:00

Homologada a Transação

17/06/2024, 09:49

Determinado o arquivamento

17/06/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:24

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843213-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes promovidas para informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, se possuem interesse em conciliar, ante a manifestação do promovente nesse sentido. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:34

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 15:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843213-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843213-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843213-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de réplica

04/12/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:22

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843213-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENIRA RODRIGUES BENICIO DINIZ - CPF: 793.652.561-00 (AUTOR).

07/10/2023, 18:22

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:49

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843213-40.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Notifique-se a parte promovente para emendar à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando comprovante de residência em seu nome, sob pena de indeferimento da Inicial. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

29/08/2023, 00:00

Determinada diligência

09/08/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 15:51

Decisão

•07/10/2023, 18:22

Despacho

•06/06/2024, 21:34

Sentença

•17/06/2024, 09:49

Sentença

•17/06/2024, 09:49

Despacho

•27/08/2024, 11:56

Despacho

•27/08/2024, 11:56

Despacho

•02/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:35

Despacho

•09/01/2025, 10:29

Despacho

•10/01/2025, 13:12

Despacho

•30/01/2025, 06:32

Despacho

•30/01/2025, 11:23

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/08/2023, 08:35

Decisão

•28/08/2023, 23:50

Decisão

•07/10/2023, 18:22

Despacho

•06/06/2024, 21:34

Sentença

•17/06/2024, 09:49

Sentença

•17/06/2024, 09:49

Despacho

•27/08/2024, 11:56

Despacho

•27/08/2024, 11:56

Despacho

•02/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:35

Despacho

•09/01/2025, 10:29

Despacho

•10/01/2025, 13:12

Despacho

•30/01/2025, 06:32

Despacho

•30/01/2025, 11:23

Despacho

•03/02/2025, 21:52

Despacho

•17/03/2025, 19:08

Despacho

•20/03/2025, 10:37

Despacho

•15/08/2025, 15:31

Despacho

•25/09/2025, 14:31

Despacho

•25/09/2025, 14:31

Despacho

•26/11/2025, 06:19

Despacho

•26/11/2025, 06:19

Despacho

•13/01/2026, 09:59

Despacho

•13/01/2026, 09:59

Despacho

•04/03/2026, 06:47

Despacho

•04/03/2026, 06:47