Ação Penal - Procedimento Sumário 0820146-95.2024.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0820146-95.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

19/02/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FILIPE DOS SANTOS CLEMENTINO SILVA (T) (REU)

03/02/2026, 13:51

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de cota

29/01/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:13

Decorrido prazo de FILIPE DOS SANTOS CLEMENTINO SILVA (T) em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Publicado Edital em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0820146-95.2024.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO FILIPE DOS SANTOS CLEMENTINO SILVA (T), filho de Nelson dos Santos Clementino e de Irene da Silva Santos, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. art. 129, § 13 do Código Penal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Daniele Oliveira da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/10/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 20:26

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de DANIELE OLIVEIRA DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:27

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:13

—

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FILIPE DOS SANTOS CLEMENTINO SILVA (T) (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FILIPE DOS SANTOS CLEMENTINO SILVA (T) em 26/11/2025 23:59.

Publicado Edital em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DANIELE OLIVEIRA DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

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