Procedimento Comum Cível 0823518-71.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0823518-71.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 14:04

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:50

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823518-71.2021.8.15.2001. AUTOR: VICTORIA GALINDO FONSECA, ALEX FRANCELINO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 24 de outubro de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823518-71.2021.8.15.2001. AUTOR: VICTORIA GALINDO FONSECA, ALEX FRANCELINO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 24 de outubro de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:07

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de VICTORIA GALINDO FONSECA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de ALEX FRANCELINO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:18

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 00:00

Sentença

•16/05/2025, 12:05

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de VICTORIA GALINDO FONSECA em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEX FRANCELINO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

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