Procedimento Comum Cível 0858217-49.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858217-49.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 21:32

Juntada de informação

28/04/2026, 21:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:18

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:28

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:18

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858217-49.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentando, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0858217-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA REU: BANCO AGIBANK S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM Juiz(a) de Direito deste 17ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0858217-49.2025.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO - PB26335, MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB24302 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 23 de outubro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 17ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a)

27/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:18

Decisão

•24/10/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0858217-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA REU: BANCO AGIBANK S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO, MM Juiz(a) de Direito deste 17ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0858217-49.2025.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO - PB26335, MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB24302 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 23 de outubro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 17ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a)

27/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 19/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/10/2025.

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(22)