—

Apelação CívelExame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

PEDRO BORGES MARTINS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES em 05/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(20)