Cumprimento de sentença 0841591-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.690,30

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

ELINALDO ARAUJO DINIZ

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Autor

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 24482·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA

OAB/AC 4471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ELINALDO ARAUJO DINIZ

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 17:07

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 17:03

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:09

Processo Desarquivado

16/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 09:25

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2024, 16:50

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2024, 11:04

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 21:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/02/2024, 22:52

Conclusos para decisão

08/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 13:33

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 17:07

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 17:03

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:09

Processo Desarquivado

16/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:38

Documentos

DECISÃO

•31/07/2023, 09:35

DECISÃO

•15/08/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 09:25

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2024, 16:50

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2024, 11:04

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 21:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/02/2024, 22:52

Conclusos para decisão

08/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2023, 02:03

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 21:10

Juntada de Petição de resposta

13/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:24

Publicado Sentença em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELINALDO ARAUJO DINIZ REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0841591-23.2023.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELINALDO ARAUJO DINIZ REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0841591-23.2023.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo

24/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2023, 22:37

Juntada de Projeto de sentença

13/10/2023, 16:12

Conclusos para despacho

13/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:55

Conclusos ao Juiz Leigo

02/10/2023, 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/10/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de carta de preposição

01/10/2023, 23:18

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de comunicações

07/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:39

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELINALDO ARAUJO DINIZ REU: BANCO PAN DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0841591-23.2023.8.15.2001 Vistos, etc. A parte autora alega que realizou um contrato de empréstimo com a ré em fevereiro de 2016. Que foram cobradas parcelas diversas do que fora informado pelo preposto da empresa. Que no contrato não consta o número das parcelas. Que em 2019 contestou os valores junto a ré, lhe sendo informado “que o débito é realizado na modalidade des

30/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

15/08/2023, 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2023, 11:41

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:51

Determinada a emenda à inicial

31/07/2023, 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2023, 18:00

Conclusos para decisão

30/07/2023, 18:00

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 18:00

DECISÃO

•29/08/2023, 07:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 14:55

PROJETO DE SENTENÇA

•13/10/2023, 16:12

SENTENÇA

•21/10/2023, 22:37

SENTENÇA

•23/10/2023, 12:33

SENTENÇA

•20/12/2023, 02:03

DECISÃO

•15/02/2024, 22:52

DESPACHO

•22/02/2024, 06:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2024, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2024, 09:42

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 19:19

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 14:56

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•31/07/2023, 09:35

DECISÃO

•15/08/2023, 11:41

DECISÃO

•29/08/2023, 07:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 14:55

PROJETO DE SENTENÇA

•13/10/2023, 16:12

SENTENÇA

•21/10/2023, 22:37

SENTENÇA

•23/10/2023, 12:33

SENTENÇA

•20/12/2023, 02:03

DECISÃO

•15/02/2024, 22:52

DESPACHO

•22/02/2024, 06:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2024, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2024, 09:42

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 19:19

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 14:56

DECISÃO

•05/07/2024, 09:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/07/2024, 16:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/07/2024, 16:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/07/2024, 16:38

DECISÃO

•16/07/2024, 17:03