Apelação / Remessa Necessária 0829277-26.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 12.243,43

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

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ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

VANDEMBERG ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/12/2023, 11:10

Baixa Definitiva

07/12/2023, 11:10

Juntada de Decisão

03/06/2021, 14:19

Juntada de Certidão

25/01/2021, 09:55

Juntada de Certidão

26/09/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:58

Conclusos para despacho

23/09/2020, 15:43

Juntada de Certidão

23/09/2020, 15:42

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 09:12

Juntada de Certidão

20/08/2020, 09:10

Juntada de Certidão

20/08/2020, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:03

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 09:14

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/12/2023, 11:10

Baixa Definitiva

07/12/2023, 11:10

Juntada de Decisão

03/06/2021, 14:19

Juntada de Certidão

25/01/2021, 09:55

Juntada de Certidão

26/09/2020, 10:00

Documentos

DESPACHO

•24/09/2020, 14:58

DECISÃO

•25/06/2020, 16:52

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:58

Conclusos para despacho

23/09/2020, 15:43

Juntada de Certidão

23/09/2020, 15:42

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 09:12

Juntada de Certidão

20/08/2020, 09:10

Juntada de Certidão

20/08/2020, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:03

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 20:11

Recurso Especial não admitido

25/06/2020, 16:52

Recurso Extraordinário não admitido

25/06/2020, 16:52

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:16

Juntada de Petição de cota

03/06/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15/05/2020, 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2020, 15:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/03/2020, 22:51

Decorrido prazo de VANDEMBERG ALMEIDA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 21:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte

19/12/2019, 22:18

Deliberado em Sessão - julgado

20/11/2019, 11:09

Incluído em pauta para 19/11/2019 09:00:00 Sala de Sessões da 2ª Câmara Cível..

10/11/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 13:59

Conclusos para despacho

03/10/2019, 18:52

Juntada de Petição de parecer

03/10/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 13:19

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

30/08/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 09:58

Conclusos para despacho

13/08/2019, 18:30

Juntada de certidão

13/08/2019, 18:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 07:56

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

18/06/2019, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 18:09

Juntada de certidão

12/06/2019, 15:36

Conclusos para despacho

12/06/2019, 15:36

Juntada de certidão de prevenção

12/06/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 15:31

Recebidos os autos

12/06/2019, 15:31

ACÓRDÃO

•19/12/2019, 22:18

DESPACHO

•31/10/2019, 13:59

DESPACHO

•30/08/2019, 09:58

DESPACHO

•17/06/2019, 18:09

SENTENÇA

•03/08/2017, 15:39

DECISÃO

•03/08/2017, 15:39

DESPACHO

•11/11/2015, 13:17