Procedimento Comum Cível 0845646-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:39

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:47

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/12/2025 08:11.

08/12/2025, 00:47

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:50

Todas as movimentações(138)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:39

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:47

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/12/2025 08:11.

08/12/2025, 00:47

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

01/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:44

Determinada diligência

19/11/2025, 11:25

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845646-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a promovida pugnou pelo julgamento antecipado (ID 89457411), intime-se a parte autora para dizer das provas que ainda pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 06:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:24

Juntada de informação

25/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:08

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA LOPES BRAGA - PB19827 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845646-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de insumos] Vistos. Manifeste-se a parte autora em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [D

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:22

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845646-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em que pese o intento da parte promovida, o fornecimento da medicação deriva de uma decisão judicial que não condicionou o seu cumprimento aos termos impostos pela demandada. Assim, independentemente de resposta ao e-mail, conforme requerido pela Unimed, é seu dever cumprir a decisão judicial que determinou o fornecimento da medicação. O laudo médico atualizado está nos au

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:13

Determinada diligência

16/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:24

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:24

Juntada de informação

20/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2024, 07:57

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA LOPES BRAGA - PB19827 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845646-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de insumos] Vistos. Defiro o pedido do ID. 93931338. Prazo improrrogável de cinco dias. Intime-se a promovid

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 07:54

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:22

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845646-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A autora reclama, ao id. 89264468, em 23 de abril de 2024, de descumprimento da tutela provisória, consoante decisão sob id. 85598402, embora devidamente intimada acerca disso, vide id. 88473746. Assim, INTIME-SE a Unimed para falar sobre essa alegação de descumprimento dos novos termos da tutela, em 5 (cinco) dias. Não obstante, noto que a Unimed tinha informado à a

07/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:44

Determinada diligência

04/06/2024, 16:07

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:04

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA LOPES BRAGA - PB19827 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845646-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de insumos] Vistos. Intimem-se as partes, para especificação das provas, no prazo comum de 15 dias. I DJEN. J

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA LOPES BRAGA - PB19827 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845646-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de insumos] Vistos. Intimem-se as partes, para especificação das provas, no prazo comum de 15 dias. I DJEN. J

22/04/2024, 00:00

Determinada diligência

18/04/2024, 16:12

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/04/2024, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0845646-17.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 10:01

Determinada diligência

15/02/2024, 14:49

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:17

Juntada de informação

15/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0845646-17.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/10/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 20:30

Determinada diligência

25/10/2023, 19:10

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:27

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845646-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845646-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:13

Determinada diligência

09/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Conclusos para decisão

05/10/2023, 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2023, 08:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/10/2023, 16:08

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845646-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com Pedido de Tutela de Urgência proposta por MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em face da CENTRAL NACIONAL UNIMED - CNU, todos devidamente qualificados, pleiteando os fatos aduzidos a seguir. A promovente é portadora de ARTRITE REUMATOIDE (CID 10 = M05.0) há quase quatro anos, apresentando piora em seu quadro clínico. Alega

13/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 07:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2023, 14:57

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 18:13

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:06

Determinada diligência

30/08/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:53

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845646-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedi à inclusão o valor da causa no sistema (R$ 23.000,00), uma vez que a parte autora não havia cadastrado, o que gerou uma guia inferior. Sendo assim, intime-se a parte autora para complementar o valor das custas processuais iniciais, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

28/08/2023, 11:08

Determinada diligência

26/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de procuração

21/08/2023, 10:11

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