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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de cota

10/02/2026, 11:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/02/2026, 20:03

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2026, 20:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/02/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 06:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 06:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/01/2026, 01:55

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 15:28

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2025, 01:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/12/2025, 01:49

Juntada de entregue (ecarta)

25/12/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:39

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:38

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:37

Todas as movimentações(140)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de cota

10/02/2026, 11:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/02/2026, 20:03

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2026, 20:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/02/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 06:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 06:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/01/2026, 01:55

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 15:28

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2025, 01:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/12/2025, 01:49

Juntada de entregue (ecarta)

25/12/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:39

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:38

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:37

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:35

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:33

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:32

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:31

Expedição de Carta.

02/12/2025, 17:29

Juntada de Certidão

02/12/2025, 07:49

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 10:32

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 10:44

Expedição de Carta.

28/06/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

28/06/2025, 15:43

Determinada diligência

26/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão

17/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:16

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de cota

10/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de diligência

23/12/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:12

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:12

Juntada de Certidão

18/12/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - a) a intimação do autor para, por meio de certidão emitida pelos cartórios de registro imobiliário desta Capital, comprovar o seu status negativo de domínio (art. 183, da CF/1988, e art. 1.240, do CC/2002), em 15 dias.

18/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 09:55

Expedição de Carta.

17/12/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SUL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2024, 08:32

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:08

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:58

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de diligência

01/07/2024, 14:31

Juntada de Certidão

19/06/2024, 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 22:59

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 22:50

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 08:30

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 08:49

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:51

Declarada incompetência

07/12/2023, 11:20

Determinada a redistribuição dos autos

07/12/2023, 11:20

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2023, 12:56

Decorrido prazo de ADJANAI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:51

Juntada de Certidão

06/10/2023, 16:33

Publicado Edital em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0829918-77.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por WILLAMES

30/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:03

Juntada de Certidão

24/08/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

15/03/2023, 06:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 12:47

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de WILLAMES DO NACIMENTO SANTOS em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:52

Determinada diligência

15/11/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 14:56

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:43

Juntada de Certidão

11/11/2022, 13:43

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 22:13

Conclusos para decisão

23/03/2022, 09:02

Decorrido prazo de ADJANAI em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 13:52

Juntada de diligência

16/11/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 08:45

Determinada diligência

01/11/2021, 19:21

Outras Decisões

01/11/2021, 19:21

Deferido o pedido de

01/11/2021, 19:21

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 12:27

Decorrido prazo de WILLAMES DO NACIMENTO SANTOS em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:35

Decorrido prazo de WILLAMES DO NACIMENTO SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:22

Conclusos para despacho

27/04/2021, 13:57

Juntada de

27/04/2021, 13:57

Decorrido prazo de WILLAMES DO NACIMENTO SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 16:29

Conclusos para despacho

02/12/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 20:05

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:02

Juntada de Petição de cota

15/07/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 20:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 10:49

Juntada de

29/06/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 15:57

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2016, 14:39

Distribuído por sorteio

17/06/2016, 10:12

Documentos

Despacho

•31/10/2019, 15:57

Despacho

•07/12/2020, 16:29

Despacho

•12/01/2021, 16:04

Despacho

•29/07/2021, 15:22

Despacho

•02/08/2021, 13:27

Despacho

•01/11/2021, 19:21

Despacho

•14/04/2022, 22:13

Despacho

•15/11/2022, 14:56

Despacho

•26/07/2023, 10:31

Decisão

•07/12/2023, 11:20

Despacho

•15/03/2024, 08:49

Despacho

•15/03/2024, 08:49

Despacho

•10/06/2024, 08:30

Despacho

•21/09/2024, 10:05

Decisão

•26/05/2025, 08:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/10/2019, 15:57

Despacho

•07/12/2020, 16:29

Despacho

•12/01/2021, 16:04

Despacho

•29/07/2021, 15:22

Despacho

•02/08/2021, 13:27

Despacho

•01/11/2021, 19:21

Despacho

•14/04/2022, 22:13

Despacho

•15/11/2022, 14:56

Despacho

•26/07/2023, 10:31

Decisão

•07/12/2023, 11:20

Despacho

•15/03/2024, 08:49

Despacho

•15/03/2024, 08:49

Despacho

•10/06/2024, 08:30

Despacho

•21/09/2024, 10:05

Decisão

•26/05/2025, 08:16

Decisão

•26/05/2025, 08:16

Decisão

•26/06/2025, 10:48

Decisão

•26/06/2025, 10:48

Despacho

•13/11/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 06:55

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 06:55