Procedimento Comum Cível 0802879-21.2025.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802879-21.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SANTANA DE SOUZA - CPF: 965.937.174-87 (AUTOR).

12/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão

17/11/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:07

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802879-21.2025.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão de segunda instância, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua hipossuficiência econômica, mediante: Apresentação de cópia do comprovante de rendimentos atualizado (contracheque de aposentadoria ou comprovante de benefício previdenciário); Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou justificativa fundamentada para sua não apresentação; Extrato bancário dos últimos 3 (três) meses. A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, com consequente necessidade de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. GUARABIRA, data e assinatura digitais. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/10/2025, 13:05

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 10:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814443-55.2025.8.15.0000

21/08/2025, 20:56

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

31/07/2025, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO SANTANA DE SOUZA (965.937.174-87).

25/06/2025, 12:12

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 19:01

Despacho

•24/10/2025, 10:35

—

Partes do Processo(39)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SANTANA DE SOUZA - CPF: 965.937.174-87 (AUTOR).

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814443-55.2025.8.15.0000

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO SANTANA DE SOUZA (965.937.174-87).

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