Procedimento Comum Cível 0803627-28.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

SEVERINO ZACARIAS DE FREITAS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/PB 30447·CPF·Representa: Autor

LAIS CONRADO DOS SANTOS

OAB/PB 34844·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SEVERINO ZACARIAS DE FREITAS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LAIS CONRADO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LAIS CONRADO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:23

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LAIS CONRADO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:41

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LAIS CONRADO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 12:33

Conclusos para despacho

07/01/2026, 07:29

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de LAIS CONRADO DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:19

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:19

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0803627-28.2025.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Contratos Bancários] Promovente: SEVERINO ZACARIAS DE FREITAS Promovido(a): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 8º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO o(a) PROMOVENTE, para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Art. 8°. No processo de conhecimento, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando forem arguidas questões preliminares, bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Parágrafo Único. Havendo apenas a juntada de novos documentos com a defesa, o servidor intimara o autor para se manifestar, a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sapé (PB), 24 de novembro de 2025. TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA Técnico Judiciário

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0803627-28.2025.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Contratos Bancários] Promovente: SEVERINO ZACARIAS DE FREITAS Promovido(a): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 8º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO o(a) PROMOVENTE, para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade. Dou fé. Art. 8°. No processo de conhecimento, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando forem arguidas questões preliminares, bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Parágrafo Único. Havendo apenas a juntada de novos documentos com a defesa, o servidor intimara o autor para se manifestar, a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sapé (PB), 24 de novembro de 2025. TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA Técnico Judiciário

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 17:01

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CITE-SE a parte promovida, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:46

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO ZACARIAS DE FREITAS - CPF: 576.311.584-87 (AUTOR).

14/10/2025, 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de procuração

09/10/2025, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2025, 13:36

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 13:36

Decisão

•14/10/2025, 09:42