Procedimento Comum Cível 0807549-40.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807549-40.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:00

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 24/11/2025

09/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:27

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM REQUERIDO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807549-40.2025.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RELAÇÃO DE CONSUMO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM em face de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED – UNIMED FERJ, qualificados na inicial. Concedida a tutela de urgência, antes da contestação, a parte autora requereu a desistência da ação – id. 124823666. É o relatório. Decido De início, defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Inicialmente cumpre ressaltar que o pedido de desistência não se confunde com a renúncia do direito sobre o qual se funda ação, como bem ensina Humberto Theodoro Júnior, na desistência “o autor abre mão do processo, digo processo e não direito material que eventualmente possua em desfavor do réu”. Tendo em vista que não houve contestação nos presentes autos, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve contestação. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM REQUERIDO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807549-40.2025.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RELAÇÃO DE CONSUMO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM em face de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED – UNIMED FERJ, qualificados na inicial. Concedida a tutela de urgência, antes da contestação, a parte autora requereu a desistência da ação – id. 124823666. É o relatório. Decido De início, defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Inicialmente cumpre ressaltar que o pedido de desistência não se confunde com a renúncia do direito sobre o qual se funda ação, como bem ensina Humberto Theodoro Júnior, na desistência “o autor abre mão do processo, digo processo e não direito material que eventualmente possua em desfavor do réu”. Tendo em vista que não houve contestação nos presentes autos, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve contestação. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM REQUERIDO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807549-40.2025.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RELAÇÃO DE CONSUMO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM em face de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED – UNIMED FERJ, qualificados na inicial. Concedida a tutela de urgência, antes da contestação, a parte autora requereu a desistência da ação – id. 124823666. É o relatório. Decido De início, defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Inicialmente cumpre ressaltar que o pedido de desistência não se confunde com a renúncia do direito sobre o qual se funda ação, como bem ensina Humberto Theodoro Júnior, na desistência “o autor abre mão do processo, digo processo e não direito material que eventualmente possua em desfavor do réu”. Tendo em vista que não houve contestação nos presentes autos, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve contestação. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM REQUERIDO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807549-40.2025.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RELAÇÃO DE CONSUMO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM em face de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED – UNIMED FERJ, qualificados na inicial. Concedida a tutela de urgência, antes da contestação, a parte autora requereu a desistência da ação – id. 124823666. É o relatório. Decido De início, defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Inicialmente cumpre ressaltar que o pedido de desistência não se confunde com a renúncia do direito sobre o qual se funda ação, como bem ensina Humberto Theodoro Júnior, na desistência “o autor abre mão do processo, digo processo e não direito material que eventualmente possua em desfavor do réu”. Tendo em vista que não houve contestação nos presentes autos, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve contestação. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/10/2025, 11:31

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 11:31

Sentença

•24/10/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM REQUERIDO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807549-40.2025.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RELAÇÃO DE CONSUMO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM em face de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED – UNIMED FERJ, qualificados na inicial. Concedida a tutela de urgência, antes da contestação, a parte autora requereu a desistência da ação – id. 124823666. É o relatório. Decido De início, defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Inicialmente cumpre ressaltar que o pedido de desistência não se confunde com a renúncia do direito sobre o qual se funda ação, como bem ensina Humberto Theodoro Júnior, na desistência “o autor abre mão do processo, digo processo e não direito material que eventualmente possua em desfavor do réu”. Tendo em vista que não houve contestação nos presentes autos, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios, uma vez que não houve contestação. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de KAROLAYNE MONTEIRO DO NASCIMENTO VALENTIM em 19/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Extinto o processo por desistência

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