Cumprimento de sentença 0808085-51.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.037,90

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MANGABEIRA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ

Autor

CASSIA GERMANO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAILA BEATRIZ MAGALHAES MELLO

OAB/PB 34808·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 18:58

Expedição de Carta.

10/04/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 26/03/2026

31/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de CASSIA GERMANO DE MELO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:16

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de LAILA BEATRIZ MAGALHAES MELLO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de MANGABEIRA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:39

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:06

Todas as movimentações(37)

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 18:58

Expedição de Carta.

10/04/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:09

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:27

Sentença

•13/02/2026, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 26/03/2026

31/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de CASSIA GERMANO DE MELO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:16

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de LAILA BEATRIZ MAGALHAES MELLO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de MANGABEIRA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:39

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:33

Expedição de Carta.

25/02/2026, 11:33

Expedição de Carta.

24/02/2026, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:08

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 10:24

Juntada de Projeto de sentença

12/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 18:33

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2026, 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2026 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de carta de preposição

04/02/2026, 08:41

Juntada de entregue (ecarta)

04/12/2025, 04:43

Juntada de Petição de resposta

06/11/2025, 16:47

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808085-51.2025.8.15.0331. AUTOR: MANGABEIRA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA REU: CASSIA GERMANO DE MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 04/02/2026 Hora: 08:40 h É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 24 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

24/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2026 08:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

24/10/2025, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 09:32

Projeto de sentença

•12/02/2026, 18:33