Procedimento Comum Cível 0801823-34.2024.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801823-34.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2026, 23:02

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FIGUEIREDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:47

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801823-34.2024.8.15.0521. RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. 1. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do demandado, regularmente citado, DECRETO SUA REVELIA. Registro, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narrados pela parte autora possui presunção relativa, a ser analisado pelo livre convencimento motivado do magistrado, e não implica em procedência do pedido. 2. Isso posto, INTIME-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 15 dias, anotando-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 3. Enfim, conclusos para SENTENÇA. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Decretada a revelia

24/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:31

Conclusos para decisão

22/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:41

Juntada de entregue (ecarta)

02/06/2025, 04:31

Juntada de Petição de mandado

26/05/2025, 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 21:21

Expedição de Carta.

21/05/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 23:02

Decisão

•24/10/2025, 12:31

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