Procedimento Comum Cível 0803239-41.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MARGARIDA BENTO DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 71832·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:19

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Vista ao exequente para requerer o que de direito.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:31

Juntada de Certidão

24/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:56

Outras Decisões

04/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2025, 08:36

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:19

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Vista ao exequente para requerer o que de direito.

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 08:36

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:31

Juntada de Certidão

24/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:56

Outras Decisões

04/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 07:52

Juntada de certidão de prevenção

30/05/2025, 15:54

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2025, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de apelação

15/02/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:37

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 07:48

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:45

Juntada de Petição de réplica

17/10/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de contestação

15/10/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 21:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2024, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARGARIDA BENTO DA SILVA - CPF: 034.384.584-97 (AUTOR).

30/08/2024, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 11:50

Documento de Comprovação

•04/06/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:52

Acórdão

•10/04/2025, 15:20

Despacho

•14/03/2025, 11:47

Despacho

•11/03/2025, 12:41

Documento Jurisprudência

•15/02/2025, 08:03

Sentença

•31/01/2025, 17:59

Decisão

•30/08/2024, 10:05