Procedimento Comum Cível 0860562-85.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RICARDO ALVES DA FONSECA

CPF

Autor

ROBSON PEREIRA CHAVES

CPF

Reu

ALEXANDRE JOSE COSTA

CPF

Reu

ALEXANDRE JOSE COSTA 08232038675

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17897·CPF·Representa: Autor

PEDRO GUSTAVO SOARES DE LIMA

OAB/PB 31836·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de resposta

19/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2026, 12:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/03/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/02/2026, 21:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:37

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:33

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de resposta

19/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 11:57

Decisão

•06/10/2025, 09:25

19/03/2026, 12:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/03/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/02/2026, 21:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:37

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:33

Expedição de Carta.

12/02/2026, 13:33

Expedição de Carta.

12/02/2026, 13:33

Expedição de Carta.

12/02/2026, 13:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:25

Desentranhado o documento

12/02/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:58

Expedição de Carta.

12/02/2026, 07:58

Expedição de Carta.

12/02/2026, 07:58

Expedição de Carta.

12/02/2026, 07:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/03/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/02/2026, 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/11/2025, 11:58

Recebidos os autos.

27/11/2025, 11:58

Recebida a emenda à inicial

27/11/2025, 11:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a RICARDO ALVES DA FONSECA - CPF: 219.685.434-49 (AUTOR)

27/11/2025, 11:57

Determinada a citação de ALEXANDRE JOSE COSTA - CPF: 082.320.386-75 (REU), ALEXANDRE JOSE COSTA 08232038675 - CNPJ: 34.993.654/0001-85 (REU), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/7462-40 (REU) e ROBSON PEREIRA CHAVES - CPF: 044.643.786-76 (REU)

27/11/2025, 11:57

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:57

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentando, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, oucomprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da ReceitaFederal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5o e 6o, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 12:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

06/10/2025, 18:32

Determinada a emenda à inicial

06/10/2025, 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 13:52

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 13:52

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 13:52