Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOAO ANDRE DE LIMA
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38821460. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801345-77.2024.8.15.0601
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2025, 11:52
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 03:20
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/08/2025, 16:09
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 12:33
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 12:32
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 08:15
Juntada de Petição de apelação
31/07/2025, 11:02
Documentos
Acórdão
•20/02/2026, 15:17
Despacho
•27/01/2026, 10:31
19/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2025, 11:52
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 03:20
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/08/2025, 16:09
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 12:33
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 12:32
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 08:15
Juntada de Petição de apelação
31/07/2025, 11:02
Juntada de Petição de apelação
31/07/2025, 11:00
Julgado improcedente o pedido
30/06/2025, 16:51
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 16:51
Conclusos para julgamento
28/09/2024, 09:52
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 01:51
Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 12:46
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 17:16
Ato ordinatório praticado
17/07/2024, 17:15
Juntada de Petição de réplica
16/07/2024, 17:03
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:21
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 09:36
Ato ordinatório praticado
13/06/2024, 09:34
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 07:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2024, 20:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO ANDRE DE LIMA - CPF: 109.062.864-17 (AUTOR).