Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:10
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:27
Decorrido prazo de MARIA HOSANA OLIVEIRA SOARES em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
06/03/2026, 00:43
Publicado Expediente em 03/03/2026.
06/03/2026, 00:43
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:09
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:09
Outras Decisões
26/02/2026, 08:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2026, 08:56
Conclusos para decisão
10/02/2026, 12:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2026, 18:10
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:32
Decorrido prazo de MARIA HOSANA OLIVEIRA SOARES em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:32
Publicado Expediente em 21/01/2026.
27/01/2026, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
18/01/2026, 11:03
Documentos
Decisão
•26/02/2026, 08:56
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/02/2026, 18:10
06/03/2026, 00:43
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:09
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:09
Outras Decisões
26/02/2026, 08:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2026, 08:56
Conclusos para decisão
10/02/2026, 12:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2026, 18:10
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:32
Decorrido prazo de MARIA HOSANA OLIVEIRA SOARES em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:32
Publicado Expediente em 21/01/2026.
27/01/2026, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
18/01/2026, 11:03
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 10:10
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 10:10
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 10:08
Juntada de certidão de prevenção
14/01/2026, 10:53
Recebidos os autos
14/01/2026, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MARIA HOSANA OLIVEIRA SOARES
APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38821797. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801535-40.2024.8.15.0601
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2025, 12:10
Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2025, 18:33
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 14:59
Ato ordinatório praticado
22/08/2025, 14:57
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:17
Juntada de Petição de apelação
13/08/2025, 22:20
Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025, 20:09
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 20:09
Conclusos para julgamento
24/01/2025, 10:03
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:47
Juntada de Petição de resposta
25/10/2024, 15:36
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 10:52
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 10:51
Juntada de Petição de réplica
23/09/2024, 15:27
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 01:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024, 12:50
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 12:20
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 12:19
Juntada de Petição de contestação
09/08/2024, 13:12
Decorrido prazo de MARIA HOSANA OLIVEIRA SOARES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024, 08:06
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 17:50
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA HOSANA OLIVEIRA SOARES (050.637.174-38).
28/05/2024, 17:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HOSANA OLIVEIRA SOARES - CPF: 050.637.174-38 (AUTOR).