Procedimento do Juizado Especial Cível 0839247-84.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

PHILIPE NEANDER DE ARAUJO BEZERRA COSTA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO COSTA MEIRA

OAB/PB 18865·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PHILIPE NEANDER DE ARAUJO BEZERRA COSTA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:19

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

23/02/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

17/02/2026, 14:43

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:12

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:47

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:46

Petição

•23/04/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:19

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

23/02/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

17/02/2026, 14:43

Conclusos para despacho

17/02/2026, 14:43

Conclusos ao Juiz Leigo

17/02/2026, 14:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2026 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

12/02/2026, 12:16

Juntada de termo de audiência

12/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/11/2025, 11:16

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:34

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839247-84.2025.8.15.0001. AUTOR: PHILIPE NEANDER DE ARAUJO BEZERRA COSTA: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO – AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Nos termos das Resoluções CNJ nº 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, e artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada através de seu (sua)s Advogado(a)(s) constituído (a)(s), para participar da audiência Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO - 2º JEC - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 12/02/2026 Hora: 09:00, nos presentes autos, devendo o advogado constituído encaminhar para a parte autora/promovida o link da reunião/audiência virtual agendada. A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Zoom us. Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal do '2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7517307374?pwd=eG5CRDJEN1hDVGtnQWZsemphQnpLQT09 ID da reunião: 751 730 7374 Senha de acesso: 371346 Campina Grande-PB, 24 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n - 4º andar - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3332-7209; Whatsapp: (83)99143-0147; E-mail:[email protected] Número do

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839247-84.2025.8.15.0001. AUTOR: PHILIPE NEANDER DE ARAUJO BEZERRA COSTA: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO – AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Nos termos das Resoluções CNJ nº 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, e artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada através de seu (sua)s Advogado(a)(s) constituído (a)(s), para participar da audiência Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO - 2º JEC - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 12/02/2026 Hora: 09:00, nos presentes autos, devendo o advogado constituído encaminhar para a parte autora/promovida o link da reunião/audiência virtual agendada. A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Zoom us. Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal do '2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7517307374?pwd=eG5CRDJEN1hDVGtnQWZsemphQnpLQT09 ID da reunião: 751 730 7374 Senha de acesso: 371346 Campina Grande-PB, 24 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n - 4º andar - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3332-7209; Whatsapp: (83)99143-0147; E-mail:[email protected] Número do

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 07:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2026 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

24/10/2025, 07:27

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 17:04

Decisão

•23/02/2026, 12:52

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:28