Cumprimento de sentença 0800492-65.2017.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 17.758,69

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:45

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INITMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO APRESNETADA

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 22:46

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o(a) executado(a), por intermédio do seu advogado (por expediente eletrônico) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado (em sendo o caso) e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 13:29

Outras Decisões

24/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 09:22

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:45

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INITMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO APRESNETADA

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/12/2025, 22:46

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o(a) executado(a), por intermédio do seu advogado (por expediente eletrônico) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer disposta no julgado (em sendo o caso) e pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 13:29

Outras Decisões

24/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2025, 09:22

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 12/05/2024

20/06/2025, 13:28

Decorrido prazo de COSTA E PAULINO LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:57

Juntada de Petição de informações prestadas

14/04/2025, 09:35

Publicado Sentença em 09/04/2025.

10/04/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:33

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de GERIVALDO DANTAS DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 01:14

Juntada de outros documentos

14/10/2024, 09:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Juntada de comunicações

19/07/2024, 11:07

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:44

Juntada de Certidão

17/07/2024, 09:43

Juntada de outros documentos

17/07/2024, 09:37

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:01

Determinada Requisição de Informações

08/04/2024, 13:48

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de COSTA E PAULINO LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas

04/07/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:29

Decorrido prazo de COSTA E PAULINO LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2023, 19:59

Juntada de Petição de informações prestadas

13/04/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:58

Decorrido prazo de COSTA E PAULINO LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:37

Decorrido prazo de COSTA E PAULINO LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/03/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2023, 15:20

Nomeado perito

30/01/2023, 15:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:15

Conclusos para decisão

15/02/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 06:30

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

11/04/2019, 12:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/04/2019, 12:57

Decorrido prazo de GERIVALDO DANTAS DA SILVA em 06/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 07:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 07:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 09:44

Decorrido prazo de COSTA E PAULINO LTDA - ME em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2018, 09:59

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2018, 21:53

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

14/03/2018, 08:30

Juntada de certidão

14/03/2018, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 21:27

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

05/05/2017, 09:29

Distribuído por sorteio

03/05/2017, 14:32

Documentos

Petição

•22/01/2026, 15:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/12/2025, 22:46

Decisão

•24/10/2025, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2025, 15:56

Sentença

•03/04/2025, 10:59

Sentença

•03/04/2025, 10:58

Despacho

•18/11/2024, 01:14

Despacho

•08/04/2024, 13:48

Decisão

•30/01/2023, 15:20

Despacho

•01/12/2020, 06:30

Decisão

•30/09/2018, 21:53

Certidão

•14/03/2018, 08:28

Outros Documentos

•14/03/2018, 08:28

Despacho

•10/11/2017, 21:27