Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000441-06.2005.8.15.0521 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000441-06.2005.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:16

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:24

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IND DE CALCADOS ROGERIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506 EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALAGOINHA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n.º 0000441-06.2005.8.15.0521 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0000441-06.2005.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Juntada de petição

24/10/2025, 14:32

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 09:05

Despacho

•21/01/2026, 09:05

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Publicado Despacho em 23/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Todas as movimentações(139)