Procedimento Comum Cível 0800257-60.2016.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gab 16 - Des. FRANCISCO ALVES

Partes do Processo

SILVIO MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DANTAS LOPES

OAB/PB 18446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:28

Deferido o pedido de SILVIO MOREIRA - CPF: 027.528.934-69 (AUTOR).

06/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:38

Conclusos para despacho

21/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão

21/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 21:08

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Taperoá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800257-60.2016.8.15.0091 DESPACHO 1-Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2-Após, intime-se a parte autora sobre o retorno dos autos da segunda instância, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3-Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Taperoá-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:26

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:53

Juntada de Certidão

15/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Todas as movimentações(97)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:28

Deferido o pedido de SILVIO MOREIRA - CPF: 027.528.934-69 (AUTOR).

06/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:38

Conclusos para despacho

21/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão

21/03/2026, 14:31

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:38

Despacho

•06/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 21:08

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Taperoá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800257-60.2016.8.15.0091 DESPACHO 1-Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2-Após, intime-se a parte autora sobre o retorno dos autos da segunda instância, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3-Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Taperoá-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:26

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:53

Juntada de Certidão

15/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Juntada de Certidão

03/03/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:01

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:40

Juntada de Informações

06/05/2024, 12:07

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:09

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:04

Recebidos os autos

20/06/2023, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

25/11/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

25/11/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

25/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:04

Juntada de Petição de apelação

02/11/2022, 20:33

Juntada de Certidão

18/10/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 07:55

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2022, 21:04

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:49

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:24

Juntada de Certidão

07/07/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de cota

02/06/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:50

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição

29/04/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:45

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 09:47

Conclusos para decisão

05/04/2022, 21:58

Juntada de Certidão

05/04/2022, 21:57

Nomeado perito

01/04/2022, 08:47

Outras Decisões

01/04/2022, 08:47

Conclusos para decisão

31/03/2022, 18:17

Juntada de Certidão

31/03/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 22:26

Decorrido prazo de SILVIO MOREIRA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 02:55

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2021, 10:24

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:27

Juntada de Ofício

22/03/2021, 11:26

Juntada de Ofício

04/12/2020, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2020, 08:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2020, 08:50

Expedição de Mandado.

08/04/2020, 23:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 14:54

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/01/2019, 13:12

Juntada de certidão

23/01/2019, 13:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 01:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2018, 14:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 20:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 16:59

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 13:38

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 00:08

Conclusos para despacho

05/04/2017, 09:35

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2017, 07:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 21:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 09:30

Juntada de Petição de contestação

13/03/2017, 14:14

Juntada de Petição de contestação

13/03/2017, 14:13

Juntada de Petição de informação

22/02/2017, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2017, 12:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2017, 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2017, 09:45

Conclusos para decisão

03/09/2016, 12:02

Distribuído por sorteio

03/09/2016, 12:02

Despacho

•24/10/2025, 14:26

Despacho

•24/10/2025, 14:26

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 11:04

Sentença

•30/09/2022, 07:55

Sentença

•29/09/2022, 21:04

Despacho

•06/04/2022, 09:47

Decisão

•01/04/2022, 08:47

Decisão

•17/09/2021, 10:24

Despacho

•08/11/2019, 14:54

Despacho

•12/01/2018, 13:38

Decisão

•19/01/2017, 09:42