Procedimento Comum Cível 0825794-32.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 186.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 21:35

Decorrido prazo de SERGIO NOBREGA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de CLELIO FERNANDO CABRAL DO O em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO NOBREGA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de SERGIO NOBREGA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de CLELIO FERNANDO CABRAL DO O em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO NOBREGA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 21:35

Decorrido prazo de SERGIO NOBREGA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de CLELIO FERNANDO CABRAL DO O em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO NOBREGA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de SERGIO NOBREGA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de CLELIO FERNANDO CABRAL DO O em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO NOBREGA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:36

Deferido o pedido de GUSTAVO NOBREGA DA SILVA - CPF: 042.716.244-03 (REU).

20/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/12/2025, 09:15

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825794-32.2019.8.15.0001. AUTOR: CLELIO FERNANDO CABRAL DO O REU: NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP, SERGIO NOBREGA DA SILVA, GUSTAVO NOBREGA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. MARIA LINDINALVA MOTA LIMA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Busca e Apreensão, Perdas e Danos]

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 08:07

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de VINICIUS LUCIO DE ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de resposta

07/11/2025, 11:55

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:34

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:31

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP, SERGIO NOBREGA DA SILVA, GUSTAVO NOBREGA DA SILVA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0825794-32.2019.8.15.0001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Busca e Apreensão, Perdas e Danos]; Vistos, etc. Verifico que existe pedido de renúncia do advogado VINICIUS LUCIO DE ANDRADE em ID. 101959617. Veja-se, o patrono usa como “notificação” prints de conversa de WhatsApp junto a pessoa não identificada. Não há forma de assegurar, dessa maneira, que a notificação foi recebida pelo seu cliente, ora parte promovida. Segundo a jurisprudência, é válida a renuncia ao mandato desde que comprovada a ciência inequívoca por parte do mandante, o que no presente caso não é possível, considerando que não há cadastro no sistema PJe do número de telefone do réu, nem foto de perfil que comprove se tratar do mesmo. Portanto, INDEFIRO e pedido de renuncia formulado, devendo o advogado do réu realizar novo pedido, se for de seu interesse, com a devida comprovação documental de recebimento pelo seu cliente, seguindo inteligência do artigo 6º da Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que menciona que a notificação da renúncia ao mandato deve ocorrer preferencialmente mediante carta com aviso de recepção, com comunicação posterior ao Juízo. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar impugnação a contestação. Posteriormente, intimem-se as partes das provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP, SERGIO NOBREGA DA SILVA, GUSTAVO NOBREGA DA SILVA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0825794-32.2019.8.15.0001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Busca e Apreensão, Perdas e Danos]; Vistos, etc. Verifico que existe pedido de renúncia do advogado VINICIUS LUCIO DE ANDRADE em ID. 101959617. Veja-se, o patrono usa como “notificação” prints de conversa de WhatsApp junto a pessoa não identificada. Não há forma de assegurar, dessa maneira, que a notificação foi recebida pelo seu cliente, ora parte promovida. Segundo a jurisprudência, é válida a renuncia ao mandato desde que comprovada a ciência inequívoca por parte do mandante, o que no presente caso não é possível, considerando que não há cadastro no sistema PJe do número de telefone do réu, nem foto de perfil que comprove se tratar do mesmo. Portanto, INDEFIRO e pedido de renuncia formulado, devendo o advogado do réu realizar novo pedido, se for de seu interesse, com a devida comprovação documental de recebimento pelo seu cliente, seguindo inteligência do artigo 6º da Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que menciona que a notificação da renúncia ao mandato deve ocorrer preferencialmente mediante carta com aviso de recepção, com comunicação posterior ao Juízo. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar impugnação a contestação. Posteriormente, intimem-se as partes das provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP, SERGIO NOBREGA DA SILVA, GUSTAVO NOBREGA DA SILVA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0825794-32.2019.8.15.0001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Rescisão / Resolução, Busca e Apreensão, Perdas e Danos]; Vistos, etc. Verifico que existe pedido de renúncia do advogado VINICIUS LUCIO DE ANDRADE em ID. 101959617. Veja-se, o patrono usa como “notificação” prints de conversa de WhatsApp junto a pessoa não identificada. Não há forma de assegurar, dessa maneira, que a notificação foi recebida pelo seu cliente, ora parte promovida. Segundo a jurisprudência, é válida a renuncia ao mandato desde que comprovada a ciência inequívoca por parte do mandante, o que no presente caso não é possível, considerando que não há cadastro no sistema PJe do número de telefone do réu, nem foto de perfil que comprove se tratar do mesmo. Portanto, INDEFIRO e pedido de renuncia formulado, devendo o advogado do réu realizar novo pedido, se for de seu interesse, com a devida comprovação documental de recebimento pelo seu cliente, seguindo inteligência do artigo 6º da Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que menciona que a notificação da renúncia ao mandato deve ocorrer preferencialmente mediante carta com aviso de recepção, com comunicação posterior ao Juízo. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar impugnação a contestação. Posteriormente, intimem-se as partes das provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:02

Indeferido o pedido de NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP - CNPJ: 07.695.533/0001-84 (REU)

22/10/2025, 11:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:34

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:34

Determinada diligência

10/10/2024, 11:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:22

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de SERGIO NOBREGA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:51

Decorrido prazo de NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:51

Juntada de Petição de contestação

17/01/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/01/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:40

Nomeado curador

13/12/2023, 10:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de SERGIO NOBREGA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 10:41

Conclusos para despacho

06/12/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:15

Indeferido o pedido de CLELIO FERNANDO CABRAL DO O - CPF: 013.814.324-25 (AUTOR)

18/11/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:07

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de GUSTAVO NOBREGA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 21:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/06/2022, 21:48

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 16:00

Juntada de Certidão

22/03/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:14

Conclusos para despacho

05/12/2021, 14:11

Decorrido prazo de GUSTAVO NOBREGA DA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:56

Publicado Edital em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 00:04

Expedição de Edital.

23/06/2021, 10:51

Outras Decisões

12/03/2021, 13:25

Decretada a revelia

12/03/2021, 13:25

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:53

Juntada de Certidão

11/02/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2020, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2020, 17:27

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 17:27

Decorrido prazo de NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA - EPP em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:04

Decorrido prazo de CLELIO FERNANDO CABRAL DO O em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:04

Decorrido prazo de SERGIO NOBREGA DA SILVA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:01

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 19:06

Juntada de Petição de contestação

13/03/2020, 17:58

Conclusos para despacho

11/03/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2020, 10:06

Audiência conciliação realizada para 14/02/2020 08:40 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

14/02/2020, 10:06

Audiência conciliação designada para 14/02/2020 08:40 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

07/02/2020, 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

07/02/2020, 09:00

Recebidos os autos.

07/02/2020, 09:00

Juntada de certidão

07/01/2020, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2019, 08:09

Expedição de Mandado.

17/12/2019, 13:08

Juntada de certidão

17/12/2019, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2019, 09:55

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/12/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2019, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2019, 09:40

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 18:38

Juntada de certidão

31/10/2019, 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2019, 19:03

Conclusos para decisão

09/10/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 12:25

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:07

Decisão

•22/10/2025, 11:18

Despacho

•10/10/2024, 11:32

Decisão

•13/12/2023, 10:12

Despacho

•30/01/2023, 16:31

Decisão

•18/11/2022, 13:43

Despacho

•11/03/2022, 17:14

Decisão

•12/03/2021, 13:25

Certidão

•11/02/2021, 10:51

Documento de Comprovação

•11/02/2021, 10:51

Despacho

•09/06/2020, 19:06

Certidão

•17/12/2019, 12:57

Documento de Comprovação

•17/12/2019, 12:57

Decisão

•29/10/2019, 19:03