Procedimento Comum Cível 0800064-41.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:21

Decorrido prazo de LUCAS ALVES LEAHY em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:21

Decorrido prazo de RONALDO SILVIO MARINHO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERLANY BARBOSA LUCENA REU: CAMPINA GRANDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação de Declaratória de Inexistência de Débito. Composição amigável. Direito disponível. Homologação. Satisfação do débito, Extinção do feito, com resolução Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800064-41.2023.8.15.0401 [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação]

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERLANY BARBOSA LUCENA REU: CAMPINA GRANDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação de Declaratória de Inexistência de Débito. Composição amigável. Direito disponível. Homologação. Satisfação do débito, Extinção do feito, com resolução Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800064-41.2023.8.15.0401 [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação]

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:42

Homologada a Transação

14/01/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 10:26

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:21

Decorrido prazo de LUCAS ALVES LEAHY em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:21

Decorrido prazo de RONALDO SILVIO MARINHO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERLANY BARBOSA LUCENA REU: CAMPINA GRANDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação de Declaratória de Inexistência de Débito. Composição amigável. Direito disponível. Homologação. Satisfação do débito, Extinção do feito, com resolução Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800064-41.2023.8.15.0401 [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação]

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERLANY BARBOSA LUCENA REU: CAMPINA GRANDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Ação de Declaratória de Inexistência de Débito. Composição amigável. Direito disponível. Homologação. Satisfação do débito, Extinção do feito, com resolução Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800064-41.2023.8.15.0401 [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação]

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:42

Homologada a Transação

14/01/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de GERLANY BARBOSA LUCENA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800064-41.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação] D E C I S Ã O Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por GERLANY BARBOSA LUCENA DE MOURA em face de REAL CALÇADOS, já qualificados nos autos. Em sua narra

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800064-41.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação] D E C I S Ã O Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por GERLANY BARBOSA LUCENA DE MOURA em face de REAL CALÇADOS, já qualificados nos autos. Em sua narra

28/08/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:44

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:13

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800064-41.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC/2015. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para, em igual prazo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de inst

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800064-41.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC/2015. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para, em igual prazo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de inst

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:09

Conclusos para despacho

20/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC

19/02/2024, 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

19/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:44

Juntada de outros documentos

08/01/2024, 12:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/02/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

08/01/2024, 12:43

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:50

Decorrido prazo de GERLANY BARBOSA LUCENA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

30/11/2023, 14:26

Recebidos os autos.

30/11/2023, 14:26

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800064-41.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação] D E C I S Ã O Vistos, etc. Verifica-se nos autos que a parte promovente GERLANY BARBOSA LUCENA formulou pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de CAMPINA GRANDE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., alegando, em síntese, a inscrição indevida de seu nome em cadastro de proteção ao crédito

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800064-41.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação] D E C I S Ã O Vistos, etc. Verifica-se nos autos que a parte promovente GERLANY BARBOSA LUCENA formulou pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de CAMPINA GRANDE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., alegando, em síntese, a inscrição indevida de seu nome em cadastro de proteção ao crédito

10/11/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2023, 19:35

Pedido de inclusão em pauta

09/11/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:35

Conclusos para despacho

06/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:24

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:22

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800064-41.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Liminar, Defeito, nulidade ou anulação] D E C I S Ã O Vistos, etc. A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Na hipótese, a autora não colaciona nenhum documento capaz de comprovar a alegada miserabilidade, sen

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a GERLANY BARBOSA LUCENA - CPF: 030.833.744-10 (AUTOR)

29/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:25

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 10:52

Documentos

DESPACHO

•10/02/2023, 13:50

DECISÃO

•29/08/2023, 09:34

DECISÃO

•09/11/2023, 19:35

DECISÃO

•09/11/2023, 19:35

DESPACHO

•22/07/2024, 15:09

DESPACHO

•22/07/2024, 15:09

DECISÃO

•27/08/2024, 15:01

DECISÃO

•27/08/2024, 15:01

SENTENÇA

•14/01/2025, 12:42