Procedimento Comum Cível 0802044-13.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.778,40

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 07:07

Decorrido prazo de IRANI DUARTE DA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:42

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de IRANI DUARTE DA COSTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802044-13.2022.8.15.0351. AUTOR: HERMES PEDRO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) do seguinte DESPACHO: "para se manifestar sobre a petição da prte contrária". Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. 23 de outubro de 2025 THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIMA Analista/Técnico EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Nome: HERMES PEDRO DOS SANTOS Endereço: Rua Manoel Damião da Silva, 84, São Francisco, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802044-13.2022.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica a parte promovente,

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HERMES PEDRO DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL. COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL. RESOLUÇÃO CONSENSUAL DA LIDE. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802044-13.2022.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]. Vistos etc. Trata-se de demanda cível ajuizada por Hermes Pedro dos Santos, devidamente qualificada em face de Banco Bradesco S/A. Em síntese, o promovido propôs acordo nos autos (id. 110036328), que foi aceito pelo autor (id. 115486415), ambos requereram a homologação judicial. É o relato. Decido. Cuida-se de demanda cível na qual as partes compuseram, ato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Desta forma, obedecidos os preceitos legais, é de rigor sua homologação. Necessário, de outro lado, a atuação Judiciário para conferir eficácia ao acordo celebrado. DIANTE DO EXPOSTO, com base no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, cujas condições passam a fazer parte desta Sentença, a fim de que produza os seus efeitos legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas e honorários. Com o decurso do prazo recursal, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Sapé, datado e assinado pelo sistema. JUIZA DE DIREITO

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:40

Todas as movimentações(103)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 07:07

Decorrido prazo de IRANI DUARTE DA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:42

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de IRANI DUARTE DA COSTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802044-13.2022.8.15.0351. AUTOR: HERMES PEDRO DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) do seguinte DESPACHO: "para se manifestar sobre a petição da prte contrária". Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. 23 de outubro de 2025 THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIMA Analista/Técnico EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Nome: HERMES PEDRO DOS SANTOS Endereço: Rua Manoel Damião da Silva, 84, São Francisco, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802044-13.2022.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica a parte promovente,

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HERMES PEDRO DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL. COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL. RESOLUÇÃO CONSENSUAL DA LIDE. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802044-13.2022.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]. Vistos etc. Trata-se de demanda cível ajuizada por Hermes Pedro dos Santos, devidamente qualificada em face de Banco Bradesco S/A. Em síntese, o promovido propôs acordo nos autos (id. 110036328), que foi aceito pelo autor (id. 115486415), ambos requereram a homologação judicial. É o relato. Decido. Cuida-se de demanda cível na qual as partes compuseram, ato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Desta forma, obedecidos os preceitos legais, é de rigor sua homologação. Necessário, de outro lado, a atuação Judiciário para conferir eficácia ao acordo celebrado. DIANTE DO EXPOSTO, com base no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, cujas condições passam a fazer parte desta Sentença, a fim de que produza os seus efeitos legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas e honorários. Com o decurso do prazo recursal, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Sapé, datado e assinado pelo sistema. JUIZA DE DIREITO

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:40

Homologada a Transação

23/09/2025, 10:44

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 22:14

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/05/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/04/2025, 09:49

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:24

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:48

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 09:30 1ª Vara Mista de Sapé.

11/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HERMES PEDRO DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802044-13.2022.8.15.0351 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE o banco promovido para, no prazo de quinze dias, demonstrar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de restar prejudicada a perícia. Uma vez efetuado o depósito mediante comprovação nos autos, cumpra-se nos seguintes t

30/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 07:54

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de HERMES PEDRO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de cota

25/09/2023, 20:15

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HERMES PEDRO DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802044-13.2022.8.15.0351 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Impende ser ressaltado que a proposta do perito está muito bem fundamentada, tendo levado em consideração a quantidade de horas a ser dispendida na análise documental e elaboração do laudo pericial, bem como ao número de contratos objet

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HERMES PEDRO DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802044-13.2022.8.15.0351 [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Impende ser ressaltado que a proposta do perito está muito bem fundamentada, tendo levado em consideração a quantidade de horas a ser dispendida na análise documental e elaboração do laudo pericial, bem como ao número de contratos objet

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:16

Outras Decisões

29/08/2023, 09:16

Conclusos para decisão

28/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de HERMES PEDRO DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 15:13

Juntada de Petição de cota

14/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:24

Conclusos para decisão

21/03/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 10:55

Juntada de Petição de cota

19/11/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 07:21

Conclusos para despacho

20/10/2022, 20:03

Recebidos os autos do CEJUSC

19/10/2022, 09:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/10/2022 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

19/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 18:50

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 18:50

Juntada de Petição de cota

24/09/2022, 13:59

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 19/10/2022 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

21/09/2022, 07:57

Juntada de documento de comprovação

21/09/2022, 07:56

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de cota

05/09/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 08:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/09/2022 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

17/08/2022, 08:05

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

16/08/2022, 16:51

Recebidos os autos.

16/08/2022, 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2022, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/08/2022, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 10:54

Documentos

Decisão

•15/08/2022, 11:47

Despacho

•21/10/2022, 07:21

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 10:55

Decisão

•21/03/2023, 12:24

Decisão

•21/03/2023, 12:24

Decisão

•29/08/2023, 09:16

Decisão

•29/08/2023, 09:16

Despacho

•29/07/2024, 07:54

Despacho

•29/07/2024, 07:54

Despacho

•07/05/2025, 22:45

Despacho

•05/06/2025, 22:14

Sentença

•23/09/2025, 10:44

Despacho

•08/04/2026, 00:16