Procedimento Comum Cível 0802810-49.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JOSE MARIA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER DE OLIVEIRA MEDEIROS COSTA

OAB/PB 31506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE MARIA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 17:03

Julgado procedente o pedido

25/04/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:58

Publicado Termo de Audiência em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:53

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:24

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•25/04/2026, 17:03

Sentença

•25/04/2026, 17:03

25/04/2026, 17:03

Julgado procedente o pedido

25/04/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:58

Publicado Termo de Audiência em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2026 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.

01/04/2026, 10:56

Juntada de outros documentos

27/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/03/2026, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:08

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:08

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/04/2026 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.

12/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:23

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/01/2026, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:18

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2026 10:00 2ª Vara Mista de Cuité.

15/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:31

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento para a primeira pauta desimpedida, a ser realizada sob a forma híbrida, na forma do art. 193 do CPC, ficando facultada às partes e testemunhas a participação através da videoconferência ou a presença na sala de audiências da 2ª Vara Mista de Cuité. A audiência será realizada através da plataforma “Zoom” e o link será disponibilizado nesses autos em até 48 horas antes do ato processual. Deverão os representantes providenciar o comparecimento pessoal ao fórum ou o acesso à plataforma virtual das partes e testemunhas, com as quais pretendam provar suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes, sendo a intimação judicial realizada somente quando sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte em até 30 (trinta) dias antes do ato processual (art. 455 do NCPC). Dúvidas quanto à sistemática da audiência poderão ser encaminhadas através de mensagem de “whatsapp” ao telefone funcional do cartório desta Vara (83-99145-1284), em dias úteis, das 08:00hrs às 12:00hrs. No momento da intimação, o Oficial de Justiça deverá colher o telefone da parte interessada vinculado ao aplicativo “whatsapp”. Intime-se. Cumpra-se Cuité (PB), 24 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:48

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 20:04

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 11:16

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 11:16

Despacho

•05/02/2026, 20:51

Despacho

•24/10/2025, 14:48

Despacho

•24/10/2025, 14:48

Despacho

•03/10/2025, 18:32