Cumprimento de sentença 0803870-32.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.980,95

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA DIAS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:42

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:58

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:48

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803870-32.2025.8.15.0331. AUTOR: EXATUS SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME REU: GILMAR DA SILVA DIAS, LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 2 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA DIAS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:42

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:42

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:58

Expedição de Carta.

24/02/2026, 09:58

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:48

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803870-32.2025.8.15.0331. AUTOR: EXATUS SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME REU: GILMAR DA SILVA DIAS, LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentação de memória atualizada dos cálculos devidos. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 2 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 27/11/2025

02/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA DIAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:57

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 01:59

Decorrido prazo de VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:41

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803870-32.2025.8.15.0331. AUTOR: EXATUS SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME REU: GILMAR DA SILVA DIAS, LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 24 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

24/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:48

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:46

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 14:47

Juntada de Projeto de sentença

12/10/2025, 22:42

Conclusos para despacho

12/10/2025, 22:42

Conclusos ao Juiz Leigo

03/10/2025, 12:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/10/2025, 12:03

Decisão ou Despacho de Homologação

22/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

19/09/2025, 09:59

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2025, 08:46

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:56

Expedição de Carta.

17/06/2025, 15:56

Expedição de Carta.

17/06/2025, 15:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 19/09/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

17/06/2025, 15:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

17/06/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 21:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 21:22

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 17:10

Sentença

•13/10/2025, 14:47

Projeto de sentença

•12/10/2025, 22:42

Decisão

•22/09/2025, 12:44