Execução de Título Extrajudicial 0804469-96.2025.8.15.2003 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804469-96.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICANTE. EXECUTADO: JOSE PAULO DA SILVA, RANNE KELLY DE LIMA SILVA. SENTENÇA Trata de ação judicial ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICANTE em face de JOSE PAULO DA SILVA E RANNE KELLY DE LIMA SILVA, todos devidamente qualificados. Antes da citação da parte ré, a parte autora peticionou requerendo a desistência da presente demanda (ID 121279873). É o relatório. Decido. Iniciando a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O art. 485, VIII do CPC dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Desnecessária a anuência da parte demandada, eis que ainda não houve a citação. Processo n. 0804469-96.2025.8.15.2003; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispenso as custas remanescentes, salvo em caso de apelação ou repropositura. Sem honorários, por não ter ocorrido a angularização processual. Publicações e Intimações eletrônicas. Ausente o interesse recursal a sentença transita em julgado na data de sua publicação. ARQUIVE-SE, imediatamente. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:18

Extinto o processo por desistência

26/09/2025, 12:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICANTE - CNPJ: 13.299.200/0001-39 (EXEQUENTE).

18/07/2025, 08:37

Determinada a citação de JOSE PAULO DA SILVA - CPF: 053.864.364-14 (EXECUTADO) e RANNE KELLY DE LIMA SILVA - CPF: 066.156.364-25 (EXECUTADO)

18/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 11:30

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 15:18

Sentença

•26/09/2025, 12:34

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Sentença em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICANTE - CNPJ: 13.299.200/0001-39 (EXEQUENTE).

Determinada a citação de JOSE PAULO DA SILVA - CPF: 053.864.364-14 (EXECUTADO) e RANNE KELLY DE LIMA SILVA - CPF: 066.156.364-25 (EXECUTADO)

Juntada de Petição de petição

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio

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