Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804527-23.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 12 - Juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira

Partes do Processo

JOSE ROSERVAL DA SILVA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:52

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2026, 20:48

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:27

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:52

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 12:29

Documento de Comprovação

•05/05/2026, 17:52

06/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2026, 20:48

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:27

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:50

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:43

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, INTIMO as partes para, querendo, informarem se pretendem produzir novas provas, justificando a necessidade de produção, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, INTIMO as partes para, querendo, informarem se pretendem produzir novas provas, justificando a necessidade de produção, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC

12/06/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/05/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

20/05/2025, 18:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

20/05/2025, 08:43

Recebidos os autos.

20/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de contestação

19/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 23:15

Juntada de informação

06/05/2025, 23:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:30 1ª Vara Mista de Itabaiana.

06/05/2025, 23:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:13

Indeferido o pedido de JOSE ROSERVAL DA SILVA - CPF: 160.407.084-68 (AUTOR)

07/11/2024, 19:42

Conclusos para despacho

20/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 14:51

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 12:25

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:25

Outras Decisões

29/08/2023, 10:25

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/01/2023, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2023, 17:45

Outras Decisões

16/01/2023, 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 12:42

Documento de Comprovação

•05/05/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:30

Sentença

•12/03/2026, 09:38

Sentença

•12/03/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:11

Decisão

•07/11/2024, 19:42

Despacho

•17/08/2024, 12:25

Despacho

•17/08/2024, 12:25

Decisão

•29/08/2023, 10:25

Despacho

•17/01/2023, 09:57

Despacho

•16/01/2023, 17:45