Cumprimento de sentença 0820514-84.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.435,31

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ISOLDA MATIAS DA SILVA CAVALCANTI

CPF

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL COSTA CARVALHO

OAB/PB 22062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 13:10

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:07

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820514-84.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPEDE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:31

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/07/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:51

Todas as movimentações(24)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 13:10

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 14:49

Despacho

•24/10/2025, 14:49

19/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:07

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820514-84.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPEDE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:31

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/07/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:51

Determinada a redistribuição dos autos

12/06/2025, 16:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/04/2025, 02:49

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2025, 07:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2025, 07:45

Determinada a redistribuição dos autos

23/04/2025, 12:03

Determinada diligência

23/04/2025, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

12/04/2025, 11:43

Despacho

•30/07/2025, 15:31

Despacho

•12/06/2025, 16:51

Decisão

•23/04/2025, 12:03