Procedimento Comum Cível 0800978-23.2019.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

SIMONE BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

CNPJ

Reu

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

HELIO EDUARDO SILVA MAIA

OAB/PB 13754·CPF·Representa: Autor

JOALYSSON BARBOSA BARROS

OAB/PB 15370·CPF·Representa: Autor

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES

OAB/PB 15488·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SERPA COSSART

OAB/PE 25749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 20:58

Transitado em Julgado em 10/04/2025

03/09/2025, 20:57

Juntada de

03/09/2025, 20:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA DE LIMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:53

Decorrido prazo de BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:53

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:44

Conclusos para despacho

01/03/2025, 00:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:40

Decorrido prazo de HELIO EDUARDO SILVA MAIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOALYSSON BARBOSA BARROS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:22

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 20:58

Transitado em Julgado em 10/04/2025

03/09/2025, 20:57

Juntada de

03/09/2025, 20:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Documentos

Despacho

•20/09/2019, 11:05

Despacho

•30/11/2020, 16:32

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA DE LIMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:53

Decorrido prazo de BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:53

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:44

Conclusos para despacho

01/03/2025, 00:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:40

Decorrido prazo de HELIO EDUARDO SILVA MAIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOALYSSON BARBOSA BARROS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:12

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-23.2019.8.15.0021. AUTOR: SIMONE BARBOSA DE LIMA REU: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A., OPERADOR NACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral]

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800978-23.2019.8.15.0021. AUTOR: SIMONE BARBOSA DE LIMA REU: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A., OPERADOR NACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral]

30/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:47

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:45

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 21:45

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA DE LIMA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 20:44

Juntada de Certidão

16/01/2023, 20:34

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA DE LIMA em 16/12/2022 23:59.

06/01/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:49

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:30

Juntada de outros documentos

19/05/2021, 11:04

Juntada de Petição de contestação

26/03/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 16:32

Conclusos para despacho

26/11/2020, 15:48

Juntada de Certidão

26/11/2020, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 15:06

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 09:22

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2020, 20:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2019, 11:05

Conclusos para despacho

18/09/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 09:34

Outros Documentos

•26/03/2021, 20:41

Outros Documentos

•26/03/2021, 20:41

Outros Documentos

•26/03/2021, 20:41

Despacho

•09/11/2022, 11:49

Despacho

•12/11/2022, 08:57

Despacho

•29/08/2023, 09:47

Despacho

•29/08/2023, 09:47

Documento Jurisprudência

•25/09/2023, 12:50

Sentença

•07/03/2025, 10:44