Procedimento Comum Cível 0805384-30.2020.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 17:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:54

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2026, 07:56

Recebidos os autos

09/03/2026, 07:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0805384-30.2020.8.15.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: EVERALDO MELO GONCALVES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 11 de dezembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 01 A 09 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 11:22

Determinada diligência

04/07/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 18:37

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 20:21

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/01/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2024, 10:04

Determinada Requisição de Informações

14/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:02

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

31/07/2023, 21:23

Conclusos para decisão

23/07/2023, 15:57

Juntada de Certidão

23/07/2023, 15:56

Declarada incompetência

15/03/2023, 23:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:03

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:49

Juntada de Petição de apelação

27/05/2022, 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 09:02

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:34

Conclusos para decisão

27/04/2022, 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/08/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 23:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2021, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2021, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 18:28

Conclusos para despacho

19/06/2021, 15:06

Juntada de Petição de réplica

18/06/2021, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 01:19

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2021, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 15:04

Decorrido prazo de EVERALDO MELO GONCALVES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:33

Juntada de Petição de contestação

19/04/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 19:52

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2021, 17:12

Outras Decisões

11/03/2021, 17:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

29/01/2020, 08:36

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 08:36

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Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(21)