Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808009-26.2024.8.15.0181 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808009-26.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 09:51

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:25

Determinada diligência

26/03/2026, 08:57

Outras Decisões

26/03/2026, 08:57

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 08:54

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:00

Juntada de certidão de prevenção

16/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2025, 11:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/02/2025, 12:36

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 09:51

Decisão

•26/03/2026, 08:57

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