Cumprimento de sentença 0845538-22.2022.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de resposta

10/02/2026, 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845538-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa/exequente, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 128828051. João Pessoa/PB, em 9 de janeiro de 2026 INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/12/2025, 01:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2025, 10:42

Expedição de Carta.

17/11/2025, 12:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2025, 01:54

Expedição de Carta.

12/09/2025, 13:52

Determinada diligência

28/07/2025, 20:44

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 20:42

Conclusos para despacho

29/05/2025, 19:49

Processo Desarquivado

29/05/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 31/10/2024

25/11/2024, 12:36

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de PAULO BEZERRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:00

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0845538-22.2022.8.15.2001 S E N T E N Ç A BUSCA E APREENSÃO: Contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. Propriedade resolúvel. Mora inescusável. Rescisão contratual. Vencimento antecipado de toda a dívida. REVELIA. Consolidação da propriedade e da posse direta nas mãos proprietário fiduciário. Procedência do pedido. Vistos etc. 1. Trata-se de ação ajuizada por BANCO J. SAFRA S.A

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0845538-22.2022.8.15.2001 S E N T E N Ç A BUSCA E APREENSÃO: Contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. Propriedade resolúvel. Mora inescusável. Rescisão contratual. Vencimento antecipado de toda a dívida. REVELIA. Consolidação da propriedade e da posse direta nas mãos proprietário fiduciário. Procedência do pedido. Vistos etc. 1. Trata-se de ação ajuizada por BANCO J. SAFRA S.A

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 11:59

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845538-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de PAULO BEZERRA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845538-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 07:43

Determinada diligência

26/02/2024, 11:18

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 21:47

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845538-22.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:07

Deferido o pedido de

28/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de PAULO BEZERRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:07

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/02/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 20:27

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 11/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 08:22

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 17:15

Concedida a Medida Liminar

05/10/2022, 15:51

Conclusos para despacho

02/10/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 19:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/09/2022, 22:45

Conclusos para despacho

08/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO J. SAFRA S.A (03.017.677/0001-20).

07/09/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 16:10

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Carta.

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Carta.

Determinada diligência

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(18)