Procedimento Comum Cível 0802216-54.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.001,60

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho

19/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de MAXIMO & MAGALHAES COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MAXIMO & MAGALHAES COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:07

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAXIMO & MAGALHAES COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME - CNPJ: 08.197.537/0001-03 (REU).

09/12/2025, 21:49

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:41

Todas as movimentações(108)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho

19/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de MAXIMO & MAGALHAES COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MAXIMO & MAGALHAES COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Despacho

•12/03/2019, 18:23

Despacho

•15/03/2021, 11:22

23/02/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:07

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAXIMO & MAGALHAES COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME - CNPJ: 08.197.537/0001-03 (REU).

09/12/2025, 21:49

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:08

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802216-54.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando o ato ordinatório de Id.108473898, verifico que ainda não houve a intimação das partes para que especificassem as provas que pretendiam produzir. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertidas de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802216-54.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando o ato ordinatório de Id.108473898, verifico que ainda não houve a intimação das partes para que especificassem as provas que pretendiam produzir. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertidas de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de réplica

21/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 11:41

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:11

Juntada de outros documentos

12/03/2025, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802216-54.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de MONICA FREITAS RISSI em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de contestação

12/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2024, 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC

10/12/2024, 10:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2024 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 12:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2024 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/10/2024, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/08/2024, 17:40

Recebidos os autos.

23/08/2024, 17:40

Juntada de outros documentos

23/08/2024, 17:39

Recebida a emenda à inicial

23/08/2024, 16:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:51

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:43

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. RETIFICO a guia de custas com o desconto concedido, razão pela qual DETERMINO a intimação da parte promovente para, em 15 dias, cumprir a determinação contida em decisão de id. 78318618, sob pena de cancelamento da distribuição.

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:53

Deferido o pedido de

21/05/2024, 12:45

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:24

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802216-54.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impossibilidade técnica de emitir a guia de pagamento das despesas processuais, a assessoria deste juízo reabriu chamado junto à DITEC, a fim de retificar a guia de custas iniciais, conforme solicitação n. S1095434. INTIME-SE a parte autora dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta da DITEC por 05 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para as deliberaçõ

15/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:26

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802216-54.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora peticionou informando acerca da impossibilidade técnica de emitir a guia de pagamento das despesas processuais, conforme lhe foi determinado, a assessoria deste juízo abriu chamado junto à DITEC, a fim de retificar a guia de custas iniciais. INTIME-SE a parte autora dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta da DITEC por 10 dias e, após VOLT

15/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:35

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:24

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802216-54.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 10 dias para o cumprimento da determinação de Id. 78318618. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

10/10/2023, 13:55

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:13

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802216-54.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015 trouxe inovação àqueles, para quem o pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, fulminar o acesso à justiça. Sobre a matéria, dispõe o art. 98 do novo código: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os ho

30/08/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a INFORPOP LTDA - ME - CNPJ: 05.459.364/0001-58 (AUTOR)

28/08/2023, 17:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Decorrido prazo de MONICA FREITAS RISSI em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 16:02

Conclusos para decisão

15/08/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:05

Conclusos para despacho

06/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:06

Juntada de Certidão

05/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de resposta

30/03/2022, 22:00

Determinada diligência

28/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:59

Decorrido prazo de MONICA FREITAS RISSI em 13/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:38

Conclusos para decisão

14/04/2021, 17:35

Decorrido prazo de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA em 12/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 13:21

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2020, 14:39

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2020, 18:16

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2020, 17:59

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2019, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2019, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2019, 13:10

Decorrido prazo de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 21:20

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 18:23

Conclusos para despacho

23/01/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 10:18

Decisão

•28/03/2022, 15:44

Despacho

•06/07/2022, 14:05

Decisão

•28/08/2023, 17:09

Decisão

•29/08/2023, 10:15

Decisão

•10/10/2023, 13:55

Decisão

•11/10/2023, 08:04

Despacho

•13/11/2023, 19:35

Despacho

•14/11/2023, 09:51

Despacho

•14/05/2024, 11:51

Despacho

•14/05/2024, 12:31

Decisão

•21/05/2024, 12:45

Decisão

•23/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/03/2019, 18:23

Despacho

•15/03/2021, 11:22

Decisão

•28/03/2022, 15:44

Despacho

•06/07/2022, 14:05

Decisão

•28/08/2023, 17:09

Decisão

•29/08/2023, 10:15

Decisão

•10/10/2023, 13:55

Decisão

•11/10/2023, 08:04

Despacho

•13/11/2023, 19:35

Despacho

•14/11/2023, 09:51

Despacho

•14/05/2024, 11:51

Despacho

•14/05/2024, 12:31

Decisão

•21/05/2024, 12:45

Decisão

•23/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:42

Despacho

•19/06/2025, 18:30

Despacho

•09/07/2025, 16:18

Decisão

•09/12/2025, 21:49

Decisão

•06/02/2026, 14:25

Despacho

•30/04/2026, 18:27