Procedimento Comum Cível 0847376-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 21:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de GIULIA ANGELO DE MELLO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 13:16

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 16:10

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:50

Juntada de documento de comprovação

20/02/2026, 10:47

Juntada de outros documentos

03/02/2026, 08:06

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 21:26

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de GIULIA ANGELO DE MELLO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 14:04

Decisão

•25/08/2023, 14:54

19/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:04

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 13:16

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 16:10

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:50

Juntada de documento de comprovação

20/02/2026, 10:47

Juntada de outros documentos

03/02/2026, 08:06

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:59

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Carta

29/08/2025, 09:28

Determinada diligência

10/06/2025, 10:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

19/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847376-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847376-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:36

Juntada de Certidão

13/11/2024, 08:29

Juntada de Certidão

10/07/2024, 10:03

Juntada de Ofício

27/06/2024, 08:58

Juntada de Certidão

27/06/2024, 07:55

Deferido em parte o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (REU)

03/04/2024, 12:35

Determinada Requisição de Informações

03/04/2024, 12:35

Determinada diligência

03/04/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2024, 11:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 11:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/01/2024, 07:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:43

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847376-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847376-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 20:09

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/10/2023, 07:44

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:18

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847376-63.2023.8.15.2001 DECISÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS – Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o risco de dano ao resultado útil do processo. Deferimento. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela provisória de urgência, protocolizada por GIULIA ANGELO DE MELLO, CPF 065.409.744-50, em desfavor de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE,

20/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:09

Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão

13/09/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:14

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847376-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a promovente para juntar prescrição e laudo médico, devidamente assinados por médico, bem como para indicar o e-mail eletrônico da promovente, nos termos do artigo 319, II do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro a gratuidade judicial. JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2023, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIULIA ANGELO DE MELLO - CPF: 065.409.744-50 (AUTOR).

28/08/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:47

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:04

Determinada a distribuição do feito

25/08/2023, 14:54

Outras Decisões

25/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

25/08/2023, 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 14:04

Despacho

•28/08/2023, 11:47

Despacho

•29/08/2023, 10:35

Decisão

•15/09/2023, 09:55

Decisão

•19/09/2023, 12:14

Comunicações

•09/10/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:34

Comunicações

•27/03/2024, 08:53

Decisão

•03/04/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:37

Despacho

•10/06/2025, 10:09

Sentença

•20/02/2026, 16:10

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 14:04

Decisão

•25/08/2023, 14:54

Despacho

•28/08/2023, 11:47

Despacho

•29/08/2023, 10:35

Decisão

•15/09/2023, 09:55

Decisão

•19/09/2023, 12:14

Comunicações

•09/10/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:34

Comunicações

•27/03/2024, 08:53

Decisão

•03/04/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:37

Despacho

•10/06/2025, 10:09

Sentença

•20/02/2026, 16:10

Sentença

•21/02/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 21:26