Cumprimento de sentença 0803122-43.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.462,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:52

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:32

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES EXECUTADO: AGAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803122-43.2016.8.15.2003 Vistos, etc. O exequente não requereu o cumprimento de sentença, embora tenha sido devidamente intimado, em duas ocasiões) para cumprir esta determinação (ID's: 98020633 e 104738132). O executado, através da Defensoria Pública, apresentou impugnação ao cumpr

04/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

03/04/2025, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME - CNPJ: 15.186.294/0001-65 (EXECUTADO).

03/04/2025, 11:09

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025, 13:23

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:52

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:32

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES EXECUTADO: AGAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803122-43.2016.8.15.2003 Vistos, etc. O exequente não requereu o cumprimento de sentença, embora tenha sido devidamente intimado, em duas ocasiões) para cumprir esta determinação (ID's: 98020633 e 104738132). O executado, através da Defensoria Pública, apresentou impugnação ao cumpr

04/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

03/04/2025, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME - CNPJ: 15.186.294/0001-65 (EXECUTADO).

03/04/2025, 11:09

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 19:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES REU: AGAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº: 0803122-43.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista que a parte promovida é uma pessoa jurídica de grande porte, atuando no ramo do transporte rodoviário de cargas, e, além disso, não fora pugnada a gratuidade de justiça à requerida, INDEFIRO o pedido pleiteado pela Defensora Pública acerca da

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 20:29

Determinada diligência

05/12/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:35

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 11:21

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de cota

11/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de AGAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:33

Conclusos para despacho

07/03/2023, 17:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/03/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/12/2022, 13:18

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:41

Decorrido prazo de AGAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:28

Publicado Edital em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803122-43.2016.8.15.2003. AUTOR: MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES REU: AGAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803122-43.2016.8.15.2003. AUTOR: MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES REU: AGAPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 22:52

Expedição de Edital.

01/08/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:26

Conclusos para despacho

01/07/2022, 20:16

Juntada de Petição de certidão

01/07/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 10:42

Juntada de diligência

28/04/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:41

Outras Decisões

16/12/2021, 19:45

Conclusos para despacho

01/04/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 22:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 11:33

Juntada de Certidão

23/09/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 16:19

Outras Decisões

21/08/2020, 19:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:34

Conclusos para despacho

21/04/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2020, 01:19

Juntada de ato ordinatório

18/04/2020, 01:18

Conclusos para julgamento

16/04/2020, 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2020, 13:35

Juntada de Certidão

15/04/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 15:39

Audiência conciliação cancelada para 02/04/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/04/2020, 08:51

Juntada de certidão

11/03/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 13:53

Audiência conciliação designada para 02/04/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/02/2020, 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/01/2020, 12:40

Recebidos os autos.

17/01/2020, 12:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO POTIGUARA LOPES em 29/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 08:54

Conclusos para despacho

06/02/2019, 16:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/02/2019, 16:14

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 03:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 17:07

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 07:54

Conclusos para despacho

07/02/2018, 10:28

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 09:42

Audiência conciliação não-realizada para 23/11/2016 14:40 4ª Vara Regional de Mangabeira.

24/11/2016, 18:20

Expedição de Mandado.

31/10/2016, 17:08

Expedição de Mandado.

31/10/2016, 17:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2016, 17:08

Audiência conciliação designada para 23/11/2016 14:40 4ª Vara Regional de Mangabeira.

31/10/2016, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 11:00

Conclusos para despacho

29/07/2016, 12:07

Distribuído por sorteio

30/03/2016, 20:50

Documentos

Despacho

•18/10/2016, 11:00

Despacho

•09/02/2018, 07:54

Despacho

•30/10/2019, 17:15

Despacho

•21/11/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•18/04/2020, 01:18

Ato Ordinatório

•18/04/2020, 01:19

Decisão

•21/08/2020, 19:04

Decisão

•16/12/2021, 19:45

Despacho

•11/07/2022, 18:26

Decisão

•14/12/2022, 13:21

Decisão

•18/05/2023, 11:16

Decisão

•18/05/2023, 11:16

Sentença

•03/09/2024, 11:21

Sentença

•04/09/2024, 14:50

Despacho

•05/12/2024, 20:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/10/2016, 11:00

Despacho

•09/02/2018, 07:54

Despacho

•30/10/2019, 17:15

Despacho

•21/11/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•18/04/2020, 01:18

Ato Ordinatório

•18/04/2020, 01:19

Decisão

•21/08/2020, 19:04

Decisão

•16/12/2021, 19:45

Despacho

•11/07/2022, 18:26

Decisão

•14/12/2022, 13:21

Decisão

•18/05/2023, 11:16

Decisão

•18/05/2023, 11:16

Sentença

•03/09/2024, 11:21

Sentença

•04/09/2024, 14:50

Despacho

•05/12/2024, 20:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 13:23

Despacho

•03/04/2025, 11:09

Despacho

•03/04/2025, 11:09