Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870438-35.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0870438-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 14:00

Determinado o arquivamento

14/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:59

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2025, 00:33

Recebidos os autos

18/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:29

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2024, 09:56

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:53

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Partes do Processo(21)