Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805664-57.2022.8.15.0731 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805664-57.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 01 A 09 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 10 A 17 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2025, 20:24

Decorrido prazo de BRUNNO BERNARDO MENDES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de BRUNNO BERNARDO MENDES em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado

21/04/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:55

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:38

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2025, 12:16

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 11:35

SENTENÇA

•15/04/2025, 11:55

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de BRUNNO BERNARDO MENDES em 31/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BRUNNO BERNARDO MENDES em 15/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(48)