Procedimento Comum Cível 0804543-24.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.107,02

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

THAYNA FIGUEIREDO DA COSTA

CPF

Autor

BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de THAYNA FIGUEIREDO DA COSTA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:06

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 22:03

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 22:02

Desentranhado o documento

26/09/2023, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804543-24.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:54

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:14

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 20:22

Despacho

•27/07/2023, 07:46

27/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de THAYNA FIGUEIREDO DA COSTA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:06

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 22:03

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 22:02

Desentranhado o documento

26/09/2023, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804543-24.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:54

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAYNA FIGUEIREDO DA COSTA REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804543-24.2023.8.15.2003 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 77982086), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAYNA FIGUEIREDO DA COSTA REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804543-24.2023.8.15.2003 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 77982086), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAYNA FIGUEIREDO DA COSTA REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804543-24.2023.8.15.2003 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 77982086), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos

30/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

28/08/2023, 22:02

Determinado o arquivamento

28/08/2023, 22:02

Decorrido prazo de THAYNA FIGUEIREDO DA COSTA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:35

Conclusos para decisão

23/08/2023, 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de contestação

11/08/2023, 19:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/07/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 07:46

Juntada de Petição de informações prestadas

26/07/2023, 15:31

Determinada a redistribuição dos autos

13/07/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 20:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THAYNA FIGUEIREDO DA COSTA (107.769.444-01).

13/07/2023, 20:22

Declarada incompetência

13/07/2023, 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2023, 18:18

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 18:18

Despacho

•27/07/2023, 13:28

Sentença

•28/08/2023, 22:02

Sentença

•29/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 20:03