Apelação Criminal 0811241-98.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Criminal
Ameaça
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJPB
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Juíza Rita de Cássia Martins Andrade
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 6ª Vara Mista de Patos
Partes do Processo
JOSMA OLIVEIRA DA NOBREGA
CPF
047.***.***-52
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
Terceiro
VALERIO COSTA BRONZEADO
Terceiro
Advogados / Representantes
RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO
OAB/PB 26859
·
CPF
063.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO
OAB/PB 13461
·
CPF
008.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE GOMES NETO
OAB/PB 15589
·
CPF
029.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCAS MENDES FERREIRA
OAB/PB 21020
·
CPF
096.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEXANDRE NUNES COSTA
OAB/PB 10799
·
CPF
036.***.***-28
Mostrar
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
JOSMA OLIVEIRA DA NOBREGA
CPF
047.***.***-52
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/05/2026, 00:32
Baixa Definitiva
08/05/2026, 00:32
·
Representa: Réu
MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE
Terceiro
VALERIO COSTA BRONZEADO
Terceiro
JOZIVAN ANTERO DE ALMEIDA
CPF
001.***.***-60
Mostrar
Reu
GERLUZIA VIEIRA DE MORAIS
CPF
029.***.***-22
Mostrar
Reu
BLOG DO NINJA PORTAIS, AGENCIA DE NOTICIAS E SERVICOS LTDA
CNPJ
27.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
HENRIQUE LIMA
Reu
VICENTE CONSERVA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ
09.***.***.0001-80
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado em 07/05/2026
08/05/2026, 00:20
Voto do relator proferido
13/04/2026, 14:12
Embargos de Declaração Acolhidos
13/04/2026, 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 10:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 10:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2026, 17:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2026, 08:58
Juntada de Petição de parecer
21/01/2026, 00:28
Conclusos para despacho
16/12/2025, 08:12
Decorrido prazo de JOZIVAN ANTERO DE ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:38
Decorrido prazo de VICENTE CONSERVA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:38
Decorrido prazo de BLOG DO NINJA PORTAIS, AGENCIA DE NOTICIAS E SERVICOS LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:38
Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2025, 13:06
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/05/2026, 00:32
Baixa Definitiva
08/05/2026, 00:32
Transitado em Julgado em 07/05/2026
08/05/2026, 00:20
Voto do relator proferido
13/04/2026, 14:12
Embargos de Declaração Acolhidos
13/04/2026, 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 10:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 10:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2026, 17:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2026, 08:58
Juntada de Petição de parecer
21/01/2026, 00:28
Conclusos para despacho
16/12/2025, 08:12
Decorrido prazo de JOZIVAN ANTERO DE ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:38
Decorrido prazo de VICENTE CONSERVA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:38
Decorrido prazo de BLOG DO NINJA PORTAIS, AGENCIA DE NOTICIAS E SERVICOS LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:38
Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2025, 13:06
Publicado Expediente em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 00:54
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 08:04
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 08:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2025, 21:56
Voto do relator proferido
03/12/2025, 18:20
Não conhecido o recurso de JOSMA OLIVEIRA DA NOBREGA - CPF: 047.794.854-52 (RECORRENTE)
03/12/2025, 18:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2025, 11:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2025, 11:33
Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2025.
26/11/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 12:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2025, 12:04
Deferido o pedido de
18/11/2025, 16:42
Retirado pedido de pauta virtual
18/11/2025, 16:42
Pedido de inclusão em pauta
18/11/2025, 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
17/11/2025, 17:41
Deliberado em Sessão - Adiado
17/11/2025, 17:06
Conclusos para despacho
04/11/2025, 13:55
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 12:59
Juntada de Petição de informações prestadas
29/10/2025, 09:51
Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:05
Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.
29/10/2025, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:17
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 17:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2025, 16:57
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 16:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2025, 16:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2025, 11:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2025, 11:12
Conclusos para despacho
07/10/2025, 07:49
Juntada de Petição de parecer
06/10/2025, 22:37
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 19:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2025, 13:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2025, 09:12
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/09/2025, 09:12
Declarada incompetência
15/09/2025, 08:43
Juntada de Certidão
11/09/2025, 09:47
Conclusos para despacho
11/09/2025, 09:47
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
08/09/2025, 17:29
Recebidos os autos
05/09/2025, 19:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2025, 19:24
Distribuído por sorteio
05/09/2025, 19:24
Documentos
Acórdão
•
13/04/2026, 14:12
Decisão
•
28/03/2026, 08:58
Acórdão
•
03/12/2025, 18:20
Decisão
•
18/11/2025, 16:42
Decisão
•
20/10/2025, 11:12
Decisão
•
15/09/2025, 08:43
Decisão
•
15/08/2025, 10:29
Decisão
•
08/07/2025, 20:47
Documento de Comprovação
•
16/04/2025, 19:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2025, 19:11
Decisão
•
15/04/2025, 18:15
Despacho
•
12/02/2025, 16:25
Despacho
•
04/12/2024, 10:32
Despacho
•
14/11/2024, 12:53
Despacho
•
01/10/2024, 15:53
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Acórdão
•
13/04/2026, 14:12
Decisão
•
28/03/2026, 08:58
Acórdão
•
03/12/2025, 18:20
Decisão
•
18/11/2025, 16:42
Decisão
•
20/10/2025, 11:12
Decisão
•
15/09/2025, 08:43
Decisão
•
15/08/2025, 10:29
Decisão
•
08/07/2025, 20:47
Documento de Comprovação
•
16/04/2025, 19:11
Documento de Comprovação
•
16/04/2025, 19:11
Decisão
•
15/04/2025, 18:15
Despacho
•
12/02/2025, 16:25
Despacho
•
04/12/2024, 10:32
Despacho
•
14/11/2024, 12:53
Despacho
•
01/10/2024, 15:53
Decisão
•
29/07/2024, 11:36
Decisão
•
11/10/2023, 19:16
Decisão
•
09/10/2023, 10:43
Despacho
•
02/03/2023, 09:46
Decisão
•
23/02/2023, 13:29
Despacho
•
12/01/2023, 11:18