Apelação Cível 0800337-30.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
14/01/2026
Valor da Causa
R$ 16.820,00
Órgão julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
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Partes do Processo
MIRIAN FERREIRA DE FARIAS
CPF
525.***.***-15
Mostrar
Autor
BANCO BMG S.A.
Terceiro
BANCO BMG S/A
Terceiro
BANCO BMG
Terceiro
BANCO BMG S.A
CNPJ
61.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28400
·
CPF
104.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766
·
CPF
076.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/04/2026, 07:40
Baixa Definitiva
07/04/2026, 07:40
Transitado em Julgado em 01/04/2026
07/04/2026, 07:39
Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 22:01
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 22:01
Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 19:03
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 19:03
Publicado Expediente em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:54
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 12:02
Conhecido o recurso de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS - CPF: 525.697.564-15 (APELANTE) e não-provido
05/03/2026, 10:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2026, 08:54
Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 16:28
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 16:28
Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:45
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/04/2026, 07:40
Baixa Definitiva
07/04/2026, 07:40
Transitado em Julgado em 01/04/2026
07/04/2026, 07:39
Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 22:01
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
05/03/2026, 10:31
Despacho
•
04/02/2026, 10:28
01/04/2026, 22:01
Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 19:03
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 19:03
Publicado Expediente em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:54
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 12:02
Conhecido o recurso de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS - CPF: 525.697.564-15 (APELANTE) e não-provido
05/03/2026, 10:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2026, 08:54
Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 16:28
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 16:28
Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 01:45
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2026, 13:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2026, 10:28
Conclusos para despacho
30/01/2026, 09:25
Juntada de Certidão
30/01/2026, 09:24
Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:22
Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA DE FARIAS em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:22
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Horácio Ferreira De Melo Júnior
29/01/2026, 14:26
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:11
Publicado Expediente em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:11
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 14:21
Conclusos para despacho
14/01/2026, 09:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/01/2026, 09:41
Juntada de
14/01/2026, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2026, 16:24
Conclusos para despacho
13/01/2026, 09:22
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.
16/12/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 13:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2025, 12:57
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2025, 16:44
Conclusos para despacho
03/12/2025, 22:22
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 10:55
Recebidos os autos
12/11/2025, 10:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2025, 10:15
Conclusos para despacho
12/11/2025, 10:15
Distribuído por sorteio
12/11/2025, 10:15
Despacho
•
19/01/2026, 14:21
Despacho
•
13/01/2026, 16:24
Despacho
•
09/12/2025, 16:44
Despacho
•
03/12/2025, 10:55
Ato Ordinatório
•
24/10/2025, 20:23
Termo de Audiência com Sentença
•
03/09/2025, 10:45
Ato Ordinatório
•
14/05/2025, 11:10
Despacho
•
14/01/2025, 09:30
Despacho
•
06/12/2023, 11:00
Despacho
•
22/05/2023, 13:04
Decisão
•
06/06/2022, 15:12
Despacho
•
12/04/2022, 11:18