Apelação Cível 0801312-68.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

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Partes do Processo

FRANCINALDO MARTINS DA CRUZ

CPF

Autor

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

Terceiro

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/11/2023, 20:21

Baixa Definitiva

20/11/2023, 20:21

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 13:52

Decorrido prazo de INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCINALDO MARTINS DA CRUZ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:08

Embargos de declaração acolhidos

27/09/2023, 16:05

Conclusos para despacho

26/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de INSS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de INSS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:19

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/11/2023, 20:21

Baixa Definitiva

20/11/2023, 20:21

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 13:52

Decorrido prazo de INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCINALDO MARTINS DA CRUZ em 24/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/09/2023, 16:05

DESPACHO

•02/08/2023, 15:16

25/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:08

Embargos de declaração acolhidos

27/09/2023, 16:05

Conclusos para despacho

26/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de INSS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de INSS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de INSS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de FRANCINALDO MARTINS DA CRUZ em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de FRANCINALDO MARTINS DA CRUZ em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:43

Conhecido o recurso de FRANCINALDO MARTINS DA CRUZ - CPF: 657.760.704-49 (APELANTE) e provido

05/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:57

Determinada diligência

02/12/2022, 12:01

Conclusos para despacho

15/08/2022, 07:01

Juntada de Petição de parecer

12/08/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:10

Conclusos para despacho

10/06/2022, 14:04

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:04

Recebidos os autos

09/06/2022, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2022, 08:03

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 08:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/06/2023, 22:21

DESPACHO

•02/12/2022, 12:01

DESPACHO

•20/07/2022, 10:10

DESPACHO

•08/06/2022, 19:27

DESPACHO

•30/09/2021, 11:03

SENTENÇA

•15/06/2021, 12:47

SENTENÇA

•27/05/2021, 11:02

DESPACHO

•16/12/2020, 10:35

DESPACHO

•22/09/2020, 20:58

DESPACHO

•13/01/2020, 11:41

DESPACHO

•07/08/2019, 18:37

DESPACHO

•06/05/2019, 15:23

DESPACHO

•17/04/2018, 14:55

Todos os documentos(18)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/09/2023, 16:05

DESPACHO

•02/08/2023, 15:16

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/06/2023, 22:21

DESPACHO

•02/12/2022, 12:01

DESPACHO

•20/07/2022, 10:10

DESPACHO

•08/06/2022, 19:27

DESPACHO

•30/09/2021, 11:03

SENTENÇA

•15/06/2021, 12:47

SENTENÇA

•27/05/2021, 11:02

DESPACHO

•16/12/2020, 10:35

DESPACHO

•22/09/2020, 20:58

DESPACHO

•13/01/2020, 11:41

DESPACHO

•07/08/2019, 18:37

DESPACHO

•06/05/2019, 15:23

DESPACHO

•17/04/2018, 14:55

DESPACHO

•08/03/2018, 09:24

DECISÃO

•18/01/2018, 18:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/04/2017, 10:19