Procedimento Comum Cível 0802134-71.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:13

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de HUZELY DOS SANTOS COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de EDMILSON NICOLAU DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2026, 08:59

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816123-86.2025.8.15.2001. REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "C" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de insumos] REPRESENTANTE: IRIS MARIA DO NASCIMENTO HENRIQUEAUTOR: Z. D. N. H. Vistos, etc. 1-) INTIME a parte promovente para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação. 2-) Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar eventual interesse em audiência de conciliação ou especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O silêncio será interpretado como ausência de interesse na produção de provas, implicando o julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do CPC. 3-) Se houver juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, do CPC). João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Cumpra-se. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816123-86.2025.8.15.2001. REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "C" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de insumos] REPRESENTANTE: IRIS MARIA DO NASCIMENTO HENRIQUEAUTOR: Z. D. N. H. Vistos, etc. 1-) INTIME a parte promovente para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação. 2-) Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar eventual interesse em audiência de conciliação ou especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O silêncio será interpretado como ausência de interesse na produção de provas, implicando o julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do CPC. 3-) Se houver juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, do CPC). João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Cumpra-se. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:59

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:13

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de HUZELY DOS SANTOS COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de EDMILSON NICOLAU DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2026, 08:59

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816123-86.2025.8.15.2001. REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "C" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de insumos] REPRESENTANTE: IRIS MARIA DO NASCIMENTO HENRIQUEAUTOR: Z. D. N. H. Vistos, etc. 1-) INTIME a parte promovente para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação. 2-) Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar eventual interesse em audiência de conciliação ou especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O silêncio será interpretado como ausência de interesse na produção de provas, implicando o julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do CPC. 3-) Se houver juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, do CPC). João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Cumpra-se. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816123-86.2025.8.15.2001. REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "C" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de insumos] REPRESENTANTE: IRIS MARIA DO NASCIMENTO HENRIQUEAUTOR: Z. D. N. H. Vistos, etc. 1-) INTIME a parte promovente para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação. 2-) Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar eventual interesse em audiência de conciliação ou especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. O silêncio será interpretado como ausência de interesse na produção de provas, implicando o julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do CPC. 3-) Se houver juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, do CPC). João Pessoa/PB, data e assinaturas eletrônicas. Cumpra-se. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:59

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de HUZELY DOS SANTOS COSTA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de EDMILSON NICOLAU DA COSTA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:12

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de HUZELY DOS SANTOS COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de EDMILSON NICOLAU DA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015, em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB e do art. 4º da Portaria n. 04/2023, deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 24 de outubro de 2025 SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015, em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB e do art. 4º da Portaria n. 04/2023, deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 24 de outubro de 2025 SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de contestação

03/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 22/09/2025 15:16.

23/09/2025, 05:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:10

Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2025, 10:26

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/09/2025, 12:19

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2025, 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2025, 17:25

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 17:25

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 08:46

Despacho

•18/12/2025, 16:59

Despacho

•18/12/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:00

Decisão

•18/09/2025, 15:10

Decisão

•18/09/2025, 10:26

Decisão

•01/09/2025, 17:50