Procedimento Comum Cível 0809113-88.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.748,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/01/2026, 20:44

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2026, 20:29

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:48

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: W. I. D. S. C.REPRESENTANTE: FERNANDA RAFAELA DA COSTA REU: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 125744040, para apresentar eventuais provas que pretende produzir, de modo justificado e fundamentado, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 25 de novembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº.: 0809113-88.2024.8.15.0331

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: W. I. D. S. C.REPRESENTANTE: FERNANDA RAFAELA DA COSTA REU: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 125744040, para apresentar eventuais provas que pretende produzir, de modo justificado e fundamentado, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 25 de novembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº.: 0809113-88.2024.8.15.0331

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:45

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/01/2026, 20:44

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2026, 20:29

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:48

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: W. I. D. S. C.REPRESENTANTE: FERNANDA RAFAELA DA COSTA REU: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 125744040, para apresentar eventuais provas que pretende produzir, de modo justificado e fundamentado, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 25 de novembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº.: 0809113-88.2024.8.15.0331

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: W. I. D. S. C.REPRESENTANTE: FERNANDA RAFAELA DA COSTA REU: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 125744040, para apresentar eventuais provas que pretende produzir, de modo justificado e fundamentado, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 25 de novembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº.: 0809113-88.2024.8.15.0331

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:01

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: W. I. D. S. C.REPRESENTANTE: FERNANDA RAFAELA DA COSTA. REU: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0809113-88.2024.8.15.0331 [Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc., Retiro o sigilo indevidamente atribuído à contestação ID 115191579 e documentos de ID 115923125, por ausência de respaldo legal que o justifique, pois, nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil, o processo é público, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei, tais como: I – quando o exigir o interesse público ou social; II – quando versar sobre casamento, separação de corpos, divórcio, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – quando constarem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; IV – quando houver arbitragem, nos limites previstos na lei específica. No caso concreto, não se verifica qualquer situação que justifique o afastamento do princípio da publicidade dos atos processuais, tampouco a presença de dados sigilosos ou sensíveis que exijam a restrição de acesso. INTIME-SE a parte autora para réplica, no prazo legal de 15 dias. Decorrido o prazo, independente de nova conclusão, INTIME-SE as partes para apresentarem eventuais provas que pretendem produzir, de modo justificado e fundamentado, sob pena de indeferimento. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: W. I. D. S. C.REPRESENTANTE: FERNANDA RAFAELA DA COSTA. REU: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0809113-88.2024.8.15.0331 [Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Vistos, etc., Retiro o sigilo indevidamente atribuído à contestação ID 115191579 e documentos de ID 115923125, por ausência de respaldo legal que o justifique, pois, nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil, o processo é público, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei, tais como: I – quando o exigir o interesse público ou social; II – quando versar sobre casamento, separação de corpos, divórcio, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – quando constarem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; IV – quando houver arbitragem, nos limites previstos na lei específica. No caso concreto, não se verifica qualquer situação que justifique o afastamento do princípio da publicidade dos atos processuais, tampouco a presença de dados sigilosos ou sensíveis que exijam a restrição de acesso. INTIME-SE a parte autora para réplica, no prazo legal de 15 dias. Decorrido o prazo, independente de nova conclusão, INTIME-SE as partes para apresentarem eventuais provas que pretendem produzir, de modo justificado e fundamentado, sob pena de indeferimento. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de contestação

26/06/2025, 20:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/05/2025, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 14:56

Recebida a emenda à inicial

19/04/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2025, 16:36

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a W. I. D. S. C. - CPF: 157.230.104-09 (AUTOR).

03/12/2024, 07:53

Determinada a emenda à inicial

03/12/2024, 07:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2024, 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 08:54

Documentos

Outros Documentos

•16/12/2025, 15:51

Outros Documentos

•16/12/2025, 15:51

Despacho

•25/10/2025, 07:59

Despacho

•25/10/2025, 07:59

Documento Prova Emprestada

•26/06/2025, 20:43

Decisão

•19/04/2025, 16:36

Decisão

•03/12/2024, 07:53